Acessibilidade
A+ A- A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Ir para o menu: Alt+2
Ir para o topo:
Ir para o rodapé:

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 37/2015
Vigente
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal constante do Anexo I da Resolução nº 006/2013 e constante do Anexo II da Lei nº 001-A/2015.
Detalhes

Lei 36/2015
Vigente
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes políticos do Legislativo Municipal.
Detalhes

Lei 35/2015
Vigente
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o exercício de 2015.
Detalhes

Lei 34/2015
Vigente
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais.
Detalhes

Lei 33/2015
Vigente
Altera Anexo II da Classe 02 – Saúde da Lei Municipal nº. 086/2011 e dispositivos da Lei Municipal nº. 021/2015.
Detalhes

Lei 32/2015
Vigente
Altera a redação dos artigos 3º e 6º da Lei Municipal nº 045/2014 que institui o “PROGRAMA MAQUINA NA MINHA PROPRIEDADE”.
Detalhes

Lei 31/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Agricultura, no valor de R$ 80.215,00.
Detalhes

Lei 30/2015
Vigente
Fica o executivo municipal autorizado a receber imóvel urbano Lote nº 01-A, da Quadra 060 e efetuar a afetação do bem imóvel no Patrimônio do Município de Salto do Lontra, estado do Paraná.
Detalhes

Lei 29/2015
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Educação Infantil, no valor de R$ 270.000,00.
Detalhes

Lei 28/2015
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A – FOMENTO PARANÁ.
Detalhes

Lei 27/2015
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A – FOMENTO PARANÁ.
Detalhes

Lei 26/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Educação Fundamental, no valor de R$ 9.214,32.
Detalhes

Lei 25/2015
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Educação Infantil, no valor de R$ 18.741,67.
Detalhes

Lei 24/2015
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 374,47.
Detalhes

Lei 23/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Agricultura, no valor de R$ 107.250,00.
Detalhes

Lei 22/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Agricultura, no valor de R$ 97.500,00.
Detalhes

Lei 21/2015
Vigente
Altera Anexo II da Classe 02 – Saúde da Lei Municipal nº. 086/2011.
Detalhes

Lei 20/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no valor de R$ 500.000,00.
Detalhes

Lei 19/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no valor de R$ 153.116,21.
Detalhes

Lei 18/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no valor de R$ 1.111.738,50.
Detalhes

Lei 17/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 497.952,00.
Detalhes

Lei 16/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 245.850,00.
Detalhes

Lei 15/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, no valor de R$ 406.964,89.
Detalhes

Lei 14/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, no valor de R$ 1.097.016,84.
Detalhes

Lei 13/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Agricultura, no valor de R$ 132.445,98.
Detalhes

Lei 12/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Agricultura, no valor de R$ 88.000,00.
Detalhes

Lei 11/2015
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 156.646,58.
Detalhes

Lei 10/2015
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Educação Infantil, no valor de R$ 184.134,21.
Detalhes

Lei 9/2015
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Educação Fundamental, no valor de R$ 127.215,55.
Detalhes

Lei 8/2015
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Educação Fundeb 60% e 40%, no valor de R$ 128.577,96.
Detalhes

Lei 7/2015
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 2.203,96.
Detalhes

Lei 6/2015
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 147.329,80.
Detalhes

Lei 5/2015
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Departamento de Administração, no valor de R$ 528,19.
Detalhes

Lei 4/2015
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, no valor de R$ 68.929,20.
Detalhes

Lei 3/2015
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 144.738,03.
Detalhes

Lei 2/2015
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 329.487,86.
Detalhes

Lei 1/2015
Vigente
Altera anexo II da Resolução nº 001/2014 da Câmara Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1/2015
Vigente
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Magistério.
Detalhes

Lei 0/2015
Vigente
Detalhes

Lei 104/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Manutenção da Assistência Social, no valor de R$ 10.000,00.
Detalhes