Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 69/2011

Vigente
Altera valor de Anexo dos programas do PPA, Altera valor de Anexo dos Programas da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, Departamento de Indústria e Comércio no Valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 68/2011

Vigente
Abre Crédito Especial para Alterar categoria econômica de programa do (PPA), Altera categoria econômica de ação na LDO e altera categoria econômica de Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, no Departamento de Agricultura no Valor de R$ 114.723,26 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 67/2011

Vigente
Altera a redação do Art. 3º da Lei nº. 121/2005, de 07/12/2005 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 66/2011

Vigente
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, Profissionais do Magistério e dá outras providências.
Detalhes

Lei 65/2011

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra-PR, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores da Região de Santa Rita, com sede na Comunidade de Santa Rita - APRSR, no Município de Salto do Lontra - Paraná, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 64/2011

Vigente
Dispõe sobre a instituição do novo programa de recuperação fiscal de Salto do Lontra - REFIS Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Lei 63/2011

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para Alterar valor do programa do (PPA), aumenta o valor da ação na LDO e aumentar por Provavél Excesso de Arrecadação do exercício a Fonte Livre, Saúde e Educação a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, no Valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 62/2011

Vigente
Altera valor de programa do PPA, Altera valor de ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, no Departamento de Educação no Valor de R$ 619.900,89,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 61/2011

Vigente
Altera valor de programa do PPA, Altera valor de ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, no Departamento de Educação fundamental no Valor de R$ 55.685,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 60/2011

Vigente
Aprova o "LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEM MORAR - COOHALON I" e dá outras providências.
Detalhes

Lei 59/2011

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal fazer desafetação de parte do imóvel que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Lei 58/2011

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a Doar Imóvel que especifica e da outras providências.
Detalhes

Lei 57/2011

Vigente
Redefine o Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do Quadro de Cargos do Município de Salto do Lontra e recepciona a Lei Federal nº. 11350/2006 e da outras providências.
Detalhes

Lei 56/2011

Vigente
Abre Crédito Especial e altera valor do PPA, da LDO vinculada a LOA – Departamento de Cultura – R$ 22.907,64.
Detalhes

Lei 55/2011

Vigente
Abre Crédito Especial e altera valor do PPA, da LDO vinculada a LOA – Departamento de Agricultura – R$ 1.597,45.
Detalhes

Lei 54/2011

Vigente
Altera Valor de Programas PPA, da LDO e abre crédito suplementar – Assistência Social – R$ 140.000,00.
Detalhes

Lei 53/2011

Vigente
Altera Valor do Programa PPA, da LDO e abre crédito suplementar – Assistência Social – R$ 30.500,00.
Detalhes

Lei 52/2011

Vigente
Altera Valor do Programa PPA, da LDO e abre crédito suplementar – Departamento Educação Fundamental – R$ 15.500,00.
Detalhes

Lei 51/2011

Vigente
Abre Crédito Especial Altera categoria econômica do PPA, da LDO e por remanejamento vinculado a LOA – Fundo Municipal de Saúde – R$ 10.000,00.
Detalhes

Lei 50/2011

Vigente
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2012.
Detalhes

Lei 49/2011

Vigente
Abre Crédito Especial – Departamento Rodoviário – R$ 2.350,44.
Detalhes

Lei 48/2011

Vigente
Altera anexo do PPA, LDO e abre crédito suplementar – Departamento rodoviário – R$ 860.000,00.
Detalhes

Lei 47/2011

Vigente
Altera anexo do PPA, da LDO e abre crédito suplementar – Manutenção de Assistência Social – R$ 110.000,00.
Detalhes

Lei 46/2011

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal Demolir Prédios Escolares em Madeira dos Bens Imóveis do Município.
Detalhes

Lei 45/2011

Vigente
Declara de Interesses Sociais o Assentamento conhecido como Angico 1 e 2.
Detalhes

Lei 44/2011

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber imóvel Lote nº5-A, Quadra 03 – Bairro Dona Pierina Inácio.
Detalhes

Lei 43/2011

Vigente
Abre Crédito Adicional – Provável Excesso de Arrecadação para alterar o valor do Programa PPA, aumenta valor da ação LDO e aumentar provável excesso arrecadação do Exercício Fonte Livre Saúde e Educação a LOA R$ 1.720.000,00.
Detalhes

Lei 42/2011

Vigente
Abre Crédito Especial, altera valor do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento Educação Infantil - R$ 100.833,92.
Detalhes

Lei 41/2011

Vigente
Altera a Redação do Art.2º e 3º da Lei nº125/2008 – Plantão Médico.
Detalhes

Lei 40/2011

Vigente
Denomina Rua “II” – Dona Rosa Oenning – Centro.
Detalhes

Lei 39/2011

Vigente
Denomina a Rua “35” – Generina Bernardi Santi – Bairro Jardim dos Lagos.
Detalhes

Lei 38/2011

Vigente
Aprova o Loteamento Residencial Bem Morar – “COOHALON I”.
Detalhes

Lei 37/2011

Vigente
Altera os anexos do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento Rodoviário – R$ 26.000,00.
Detalhes

Lei 36/2011

Vigente
Declara de Utilidade Pública COOHALON.
Detalhes

Lei 35/2011

Vigente
Abre Crédito Suplementar, altera valor do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – Fundo Municipal de Saúde – R$ 1.979,19.
Detalhes

Lei 34/2011

Vigente
Abre Crédito Suplementar, altera valor do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – Fundo Municipal de Saúde– R$ 111,14.
Detalhes

Lei 33/2011

Vigente
Abre Crédito Suplementar, altera valor do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento Agricultura – R$ 6.429,82.
Detalhes

Lei 32/2011

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Receber Imóvel Lote Rural nº40-A-1 da Gleba 69 FB.
Detalhes

Lei 31/2011

Vigente
Altera os anexos dos Programas PPA, da LDO e Abre Crédito Suplementar R$ 860.000,00 – Departamento Rodoviário.
Detalhes

Lei 30/2011

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A. R$ 860.000,00.
Detalhes