Lei 29/2011 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Especial Altera valor da PPA. Da LDO por superávit da LOA R$ 646,23 Departamento Educação Infantil. |
|
Lei 28/2011 |
---|
Vigente |
Concede Reposição Salarial aos Servidores. |
|
Lei 27/2011 |
---|
Vigente |
Concede recomposição subsídios Prefeito, Vice e Secretários. |
|
Lei 26/2011 |
---|
Vigente |
Altera os anexos do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – Fundo Municipal de Saúde – R$ 208.660,00. |
|
Lei 25/2011 |
---|
Vigente |
Altera os anexos do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento Cultura – R$ 200.000,00. |
|
Lei 24/2011 |
---|
Vigente |
Altera os anexos do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento Assistência Social – R$ 74.606,91. |
|
Lei 23/2011 |
---|
Vigente |
Altera os anexos do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento Assistência Social – R$ 100.000,00. |
|
Lei 22/2011 |
---|
Vigente |
Altera os anexos do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento de Obras e Urbanismo – R$ 209.300,00. |
|
Lei 21/2011 |
---|
Vigente |
Altera os anexos do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento de Obras e Urbanismo – R$ 98.200,00. |
|
Lei 20/2011 |
---|
Vigente |
Altera os anexos do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento de Obras e Urbanismo – R$ 130.000,00. |
|
Lei 19/2011 |
---|
Vigente |
Altera os anexos do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento Rodoviário – R$ 61.051,80. |
|
Lei 18/2011 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Suplementar, altera valor do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento Agricultura – R$ 97.500,00. |
|
Lei 17/2011 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Suplementar, altera valor do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento Agricultura – R$ 97.500,00. |
|
Lei 16/2011 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Suplementar, altera valor do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento Agricultura – R$ 100.000,00. |
|
Lei 15/2011 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Suplementar, altera valor do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento Agricultura – R$ 97.500,00. |
|
Lei 14/2011 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Suplementar, altera valor do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento Agricultura – R$ 120.000,00. |
|
Lei 13/2011 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato e/ou Convênio com empresa especializada na área de saúde, para prestação de serviços de assistência médico hospitalar e ambulatorial. |
|
Lei 12/2011 |
---|
Vigente |
Aprova Loteamento “JARDIM FLORESTA”. |
|
Lei 11/2011 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Especial, altera valor do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento Assistência Social – R$ 17.490,76. |
|
Lei 10/2011 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Especial, altera valor do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento Agricultura – R$ 114.723,26. |
|
Lei 9/2011 |
---|
Vigente |
Altera Anexo da Categoria Econômica do PPA, da LDO e abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, Fundo Municipal de Saúde – R$ 172.200,00. |
|
Lei 8/2011 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Especial, altera valor do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento Agricultura – R$ 13.226,62. |
|
Lei 7/2011 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Especial, altera valor do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento Rodoviário – R$ 530,52. |
|
Lei 6/2011 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Especial, altera valor do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento Rodoviário – R$ 5.582,21. |
|
Lei 5/2011 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Especial, altera valor do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento de Cultura – R$ 52.848,38. |
|
Lei 4/2011 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Especial, altera valor do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento Rodoviário – R$ 13.970,46. |
|
Lei 3/2011 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Especial, altera valor do Programa PPA, LDO e aumenta LOA – departamento Agricultura – R$ 205.463,37. |
|
Lei 2/2011 |
---|
Vigente |
Altera Anexo da Categoria Econômica do PPA, da LDO e abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, no Fundo Municipal Criança e do Adolescente – R$ 50.000,00. |
|
Lei 1/2011 |
---|
Vigente |
Altera Anexo da Categoria Econômica do PPA, da LDO e abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, na Unidade de Administração e Planejamento – R$ 32.000,00. |
|
Lei 151/2010 |
---|
Vigente |
Altera Dispositivo do Código Tributário Municipal com referência a Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. |
|
Lei 150/2010 |
---|
Vigente |
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
|
Lei 149/2010 |
---|
Vigente |
Altera Anexo I da Classe 1 – Administração, Altera Anexo V da Classe 5 – Serviços Gerais, Acrescenta Anexo VI da Classe 6 Departamento de Agricultura e Acrescenta Anexo VII Classe 7 – Departamento de Meio Ambiente da Lei nº. 019/2007 e da outras providências. |
|
Lei 148/2010 |
---|
Vigente |
Altera o Anexo dos programas do (PPA), Altera Anexo dos Programas da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, no Fundo Municipal de Saúde no Valor de R$ 6.000,00. |
|
Lei 147/2010 |
---|
Vigente |
Altera o Anexo dos programas do (PPA), Altera Anexo dos Programas da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, Fundo de Assistência social no Valor de R$ 300,00. |
|
Lei 146/2010 |
---|
Vigente |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra-PR, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais de Pio X - APRP, equipamento de propriedade deste Município. |
|
Lei 145/2010 |
---|
Vigente |
Aprova Loteamento “PARQUE VERDE”, e dá outras providências. |
|
Lei 144/2010 |
---|
Vigente |
Atualiza valores para avaliação de imóveis para cobrança de Imposto Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. |
|
Lei 143/2010 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar e Comercial, e dá outras providências. |
|
Lei 142/2010 |
---|
Vigente |
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal e da outras providências. |
|
Lei 141/2010 |
---|
Vigente |
Atualiza valores para cobrança da Taxa de Vigilância Sanitária. |
|