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Ano

Lei 116/2008

Vigente
Crédito Suplementar – R$ 0,01 – Excesso Arrecadação.
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Lei 115/2008

Vigente
Crédito Suplementar – R$ 50.000,00 – Reforço de Dotação.
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Lei 114/2008

Vigente
Crédito Suplementar – R$ 50.000,00 – Reforço de Dotação.
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Lei 113/2008

Vigente
Crédito Suplementar – R$ 30.000,00 – Reforço de Dotação.
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Lei 112/2008

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio entre os Municípios de Salto do Lontra, Nova Esperança do Sudoeste e Nova Prata do Iguaçu à - CASA LAR.
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Lei 111/2008

Vigente
Crédito Especial – R$ 4.750,00 – Remanejamento.
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Lei 110/2008

Vigente
Restabelece Vigência da Lei nº165/1995 que Criou o Conselho de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social.
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Lei 109/2008

Vigente
Autoriza o Executivo parcelar Débitos junto a COPEL.
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Lei 108/2008

Vigente
Declara Utilidade Publica – Associação Produtores São Luiz - APSL.
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Lei 107/2008

Vigente
Crédito Suplementar – R$ 200.000,00 – Excesso de Arrecadação.
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Lei 106/2008

Vigente
Autoriza Repassar a Mattos &Manfroi Ltda, recursos recebidos do SUS.
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Lei 105/2008

Vigente
Crédito Especial- R$20.000,00 - excesso de arrecadação.
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Lei 104/2008

Vigente
Dispõe alteração sobre metas físicas da Lei Diretrizes Orçamentária para exercício 2009.
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Lei 103/2008

Vigente
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Remuneração, Avaliação de Desempenho.
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Lei 102/2008

Vigente
Denomina a Rua ANTONIO DE SOUZA TELLES a Rua E da Quadra 01 e 02 do Parque Industrial.
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Lei 101/2008

Vigente
Crédito Suplementar R$. 60.000,00 ACS
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Lei 100/2008

Vigente
Crédito Suplementar R$ 295.300,00 Infra Estrutura Urbana Pavimentação Asfáltica.
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Lei 99/2008

Vigente
Crédito Especial R$ 2.729,83 Restituição Quadra Esportes Olaria.
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Lei 98/2008

Vigente
Fixa os Subsídios Mensais do Prefeito e Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais período de janeiro/2009 à dezembro/2012.
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Lei 97/2008

Vigente
Crédito Suplementar R$. 428,08 Sistema Abastecimento água.
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Lei 96/2008

Vigente
Crédito Suplementar R$. 97.500,00 – Patrulha Agrícola Mecânica.
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Lei 95/2008

Vigente
Crédito Especial R$. 1.000,00 – Restituição Sistema Abastecimento de Água.
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Lei 94/2008

Vigente
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO Exercício 2009.
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Lei 93/2008

Vigente
Institui a Função de MENOR APRENDIZ.
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Lei 92/2008

Vigente
Cria o Conselho Escolar para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil.
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Lei 91/2008

Vigente
Crédito Suplementar R$. 99.937,50 Quadra de Areia.
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Lei 90/2008

Vigente
Autoriza a Ceder em Regime de Comodato Maquinários e Equipamentos agrícolas para as seguintes Associações: Nova Brasília – Associação de Suinocultores – São Roque – Alto Sananduva – Linha Toscan – Linha Boeira – Barra do lontra – Bom Fim e São Luiz – São Jorge – Sede da Luz – Santa Terezinha e Pinhal da Várzea.
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Lei 89/2008

Vigente
Denomina Professor Zigmundo Holek o Centro de Educação Infantil (creche do Parque Industrial II).
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Lei 88/2008

Vigente
Crédito Suplementar R$. 7.900,00 Equipamento Mat. Permanente.
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Lei 87/2008

Vigente
Crédito Suplementar R$.107.250,00 Construção Vinícola.
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Lei 86/2008

Vigente
Crédito Adicional Suplementar R$. 150.000,00.
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Lei 85/2008

Vigente
Crédito Suplementar R$. 282.750,00 Patrulha Agrícola.
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Lei 84/2008

Vigente
Crédito Suplementar R$. 97.500,00 Patrulha Agrícola.
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Lei 83/2008

Vigente
Crédito Suplementar R$.102.375,00 Infra-Estrutura Urbana.
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Lei 82/2008

Vigente
Crédito Suplementar R$. 52.000,00 Salário Educação.
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Lei 81/2008

Vigente
Autoriza Ceder em Regime de Comodato Maquinários e Equipamentos Agrícolas (Associação de Santa Terezinha – Associação de São Sebastião – Associação Linha Telles).
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Lei 80/2008

Vigente
Crédito Suplementar R$. 20.000,00 Convênio Aquisição de Material APAE.
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Lei 79/2008

Vigente
Crédito Suplementar R$. 146.950,00 Infra-Estrutura Urbana.
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Lei 78/2008

Vigente
Crédito Suplementar R$. 170.000,00 Edificações Públicas.
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Lei 77/2008

Vigente
Crédito Suplementar R$. 52.000,00 PSF Estado.
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