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Ano

Lei 384/2022
Vigente
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências.
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Lei 383/2022
Vigente
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte Vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 172.879,11 e dá outras providências.
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Lei 382/2022
Vigente
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 150.800,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 381/2022
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 18.907,09 e dá outras providências.
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Lei 380/2022
Vigente
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte Vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 53.020,45 e dá outras providências.
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Lei 379/2022
Vigente
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 610.000,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 378/2022
Vigente
Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
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Lei 377/2022
Vigente
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 281.725,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 376/2022
Vigente
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.342.300,00 e dá outras providências.
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Lei 375/2022
Vigente
Dispõe sobre a reserva de vagas, em concursos públicos no Município de Salto do Lontra, para candidatos afrodescendentes e dá outras providências.
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Lei 374/2022
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Renascer da Comunidade de São João do Cotegipe, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
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Lei 373/2022
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de imóveis que especifica e dá outras providências.
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Lei 372/2022
Vigente
Desafeta bem público municipal e da outras providências.
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Lei 371/2022
Vigente
Autoriza o Município a Parcelar valor junto a Copel, e dá outras providências.
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Lei 370/2022
Vigente
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
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Lei 369/2022
Vigente
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 530.000,00 e dá outras providências.
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Lei 368/2022
Vigente
Autoriza o executivo municipal a receber área de imóvel e efetuar a afetação do bem imóvel no Patrimônio do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Lei 367/2022
Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
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Lei 366/2022
Vigente
Prorroga prazo de contratação constante na Lei nº 202 de 02 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
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Lei 365/2022
Vigente
Altera a Lei nº 342 de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
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Lei 364/2022
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais Pio X, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
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Lei 363/2022
Vigente
Dispõe sobre a multa em caso de reincidência em focos de dengue no Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.
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Lei 362/2022
Vigente
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 620.000,00 e dá outras providências.
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Lei 361/2022
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.616.421,92 e dá outras providências.
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Lei 360/2022
Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Detalhes

Lei 359/2022
Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
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Lei 358/2022
Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Detalhes

Lei 357/2022
Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
Detalhes

Lei 356/2022
Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências.
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Lei 355/2022
Vigente
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e Comissionados e ocupantes de cargos eletivos e dá outras providências.
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Lei 354/2022
Vigente
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 010/2013 e dá outras providências.
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Lei 353/2022
Vigente
Autoriza o Poder Executivo do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, a realizar a exploração comercial de espaços públicos, para fins publicitários, espaços estes tais como Campos de Futebol, Quadras Sintéticas e Ginásios Poliesportivos e afins e dá o utras providências.
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Lei 352/2022
Vigente
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal constante do Anexo III da Lei Municipal Nº. 343/2022 e constante do Artigo 1º da Lei nº. 345/2022 e dá outras providências.
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Lei 351/2022
Vigente
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Agentes políticos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Lei 350/2022
Vigente
Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Lei 349/2022
Vigente
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 351.000,00 e dá outras providências.
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Lei 348/2022
Vigente
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 28.014,31 e dá outras providências.
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Lei 347/2022
Vigente
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.
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Lei 346/2022
Vigente
Dispõe sobre a Concessão de Diárias para despesas de viagens dos agentes políticos e servidores da Administração do Legislativo do Município de Salto do Lontra e o ressarcimento de despesas e dá outras providências.
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Lei 345/2022
Vigente
Dispõe sobre cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal, suas atribuições e requisitos de investiduras e dá outras providências.
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