Acessibilidade
A+ A- A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Ir para o menu: Alt+2
Ir para o topo:
Ir para o rodapé:

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 69/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 100.000,00 Convênio com a União.
Detalhes

Lei 68/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 27.000,00 Aquisição de Medicamentos.
Detalhes

Lei 67/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 54.000,00 Aquisição de Medicamentos.
Detalhes

Lei 66/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 90.000,00 Aquisição de Medicamentos.
Detalhes

Lei 65/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 150.000,00 Convênio com a União.
Detalhes

Lei 64/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 245.000,00 Convênio com a União.
Detalhes

Lei 62/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 16.500,00 Alienação de Ativos.
Detalhes

Lei 61/2006
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO 2007.
Detalhes

Lei 60/2006
Vigente
Institui Campanha Permanente em Defesa dos Córregos Nascentes e Rios (projeto Córrego Limpo).
Detalhes

Lei 59/2006
Vigente
Cria no Calendário de Eventos Municipais o Dia da Água.
Detalhes

Lei 58/2006
Vigente
Acrescenta Inciso III ao Art. 1º da Lei 056?2005 Transporte Coletivo Urbano.
Detalhes

Lei 57/2006
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Detalhes

Lei 56/2006
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Renascer da Comunidade de São João do Cotegipe.
Detalhes

Lei 55/2006
Vigente
Autoriza Retirar as árvores laterais e do Canteiro Central da Av. Bertino Warmling.
Detalhes

Lei 54/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 38.000,00 Alienação de Ativos.
Detalhes

Lei 53/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 30.000,00 Transporte Escolar Estadual.
Detalhes

Lei 52/2006
Vigente
Dispõe sobre a Recomposição dos Subsídios dos Agentes Políticos.
Detalhes

Lei 51/2006
Vigente
Denomina Linha Oliveira à Região que Pertencia Comunidade de São Carlos.
Detalhes

Lei 50/2006
Vigente
Crédito Adicional R$. 1.500.000,00.
Detalhes

Lei 49/2006
Vigente
Autoriza a formalizar REFIS ESPECIAL.
Detalhes

Lei 48/2006
Vigente
Concede Reposição Salarial 4,54% aos Servidores.
Detalhes

Lei 47/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 900.000,00 Aquisição de Equipamentos.
Detalhes

Lei 46/2006
Vigente
Autoriza Adquirir Imóvel Urbano 07 da Quadra 10 Bairro Olaria Acesso da Escola a Quadra de Esportes.
Detalhes

Lei 45/2006
Vigente
Autoriza Alienar na Forma de Leilão Os Lotes Rurais 36-B e 36-C.
Detalhes

Lei 44/2006
Vigente
Crédito Adicional R$. 250.000,00.
Detalhes

Lei 43/2006
Vigente
Autoriza Contratar Operação de Crédito R$. 900.000,00 Trator de Esteiras – Pá Carregadeira e Caminhões Basculantes.
Detalhes

Lei 42/2006
Vigente
Autoriza Desafetação do Lote Rural 130-B da Gleba 68-FB.
Detalhes

Lei 41/2006
Vigente
Cria Código de Justiça Desportiva.
Detalhes

Lei 40/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 65.000,00 Iluminação Pública.
Detalhes

Lei 39/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 146.250,00 Pavimentação Poliédrica.
Detalhes

Lei 38/2006
Vigente
Autoriza ceder em regime de comodato a Associação Visão do Futuro de Linha Boeira um trator Agralle – pulverizador – Carreta Agrícola.
Detalhes

Lei 37/2006
Vigente
Autoriza ceder em regime de comodato a Associação dos Produtores Unidos do Pinhal um trator Agrícola Agralle – Pulverizador – Carreta Agrícola.
Detalhes

Lei 36/2006
Vigente
Cria o Programa de Curso de Formação Continuada de Professores e profissionais de Educação.
Detalhes

Lei 35/2006
Vigente
Autoriza fazer parceria com a CTG para realização Rodeio.
Detalhes

Lei 34/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 25.000,00 (CIDE).
Detalhes

Lei 33/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 9.000,00 Subvenção Social.
Detalhes

Lei 32/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 12.000,00 Justiça Gratuita.
Detalhes

Lei 31/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 27.000,00.
Detalhes

Lei 30/2006
Vigente
Crédito Especial R$. 3.014,10.
Detalhes

Lei 29/2006
Vigente
Autoriza firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito Rural com Integração Solidária CRESOL.
Detalhes