Lei 9/1998 |
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Vigente |
Autoriza Conceder Abono Salarial a Classe do Magistério |
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Lei 8/1998 |
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Vigente |
Autoriza a Transferir Localização Ponto de Táxi de Santa Luzia do Bandeira para a Via Marginal à PR 281 – Bar Mercearia Itaipu. |
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Lei 7/1998 |
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Vigente |
Autoriza Adquirir os Lotes 09, 10, e 11 da Quadra 10 de CECILIA POTTMAIR - Creche e Quadra de Esportes Bairro Olaria. |
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Lei 6/1998 |
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Vigente |
Cria Cargo em Comissão – Encarregado de Distrito. |
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Lei 5/1998 |
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Vigente |
Autoriza Doação do Lote 20-A Gleba 53-FB – Igreja de Santa Terezinha a Mitra Diocesana de Palmas. |
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Lei 4/1998 |
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Vigente |
Concede abono salarial à Classe do Magistério. |
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Lei 3/1998 |
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Vigente |
Autoriza Contratar Operação de Crédito R$. 350.000,00. |
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Lei 2/1998 |
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Vigente |
Autoriza adquirir Lote 26-A da Gleba 102-FB – VALDO DARIO para Implantação da Vila Rural no Município. |
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Lei 1/1998 |
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Vigente |
Autoriza a Edificar barracões e executar obras de Infra Estrutura para Empresas interessadas em se instalar no Município. |
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Lei 59/1997 |
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Vigente |
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal. |
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Lei 58/1997 |
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Vigente |
Altera o índice percentual para cobrança de Taxa de Licença do Comércio ou atividade eventual ambulante. |
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Lei 57/1997 |
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Vigente |
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal. |
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Lei 56/1997 |
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Vigente |
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal. |
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Lei 55/1997 |
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Vigente |
Atualiza valores para cobrança da Taxa de Vigilância Sanitária. |
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Lei 54/1997 |
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Vigente |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Salto do Lontra, para o período de 1998 a 2001. |
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Lei 53/1997 |
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Vigente |
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1998. |
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Lei 52/1997 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo adquirir lote de terras rural. |
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Lei 51/1997 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo a adquirir lote urbano. |
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Lei 50/1997 |
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Vigente |
Acrescenta parágrafo ao Art. 31 e altera a denominação do já existente na Lei nº. 074/93. |
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Lei 49/1997 |
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Vigente |
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal. |
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Lei 48/1997 |
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Vigente |
Estabelece Valor da Unidade Fiscal do Município UFM. |
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Lei 47/1997 |
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Vigente |
Altera Tabela para pagamento do ITBI. |
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Lei 46/1997 |
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Vigente |
Autoriza Firmar Convênio com as APMs e APMI Contratação de Pessoal. |
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Lei 45/1997 |
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Vigente |
Altera Lei 001/96 – Declara de Utilidade Pública as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais. |
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Lei 44/1997 |
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Vigente |
Autoriza Firmar Convênio com a TELEPAR. |
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Lei 43/1997 |
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Vigente |
Autoriza Contratar Operação de Crédito R$. 62.785,00. |
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Lei 42/1997 |
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Vigente |
Autoriza Adquirir Lote 12 da Gleba 102-FB de ANSELMO WARMLING Ampliação do Distrito Industrial. |
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Lei 41/1997 |
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Vigente |
Autoriza adquirir imóvel de Moises Antonio Machado – Ampliação do Cemitério Municipal. |
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Lei 40/1997 |
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Vigente |
Cria Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC. |
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Lei 39/1997 |
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Vigente |
Altera Lei 025/91 – Conselho Tutelar. |
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Lei 38/1997 |
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Vigente |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR. |
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Lei 37/1997 |
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Vigente |
Cria o DIA DO RIO. |
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Lei 36/1997 |
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Vigente |
Cria o Conselho do FUNDEF. |
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Lei 35/1997 |
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Vigente |
Autoriza Alienar Ações da SANEPAR. |
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Lei 34/1997 |
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Vigente |
Cria Cargo de Provimento em Comissão. |
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Lei 33/1997 |
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Vigente |
Revoga Lei 022/93 Pedido de demissão voluntária. |
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Lei 32/1997 |
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Vigente |
Autoriza ampliar Rede de Abastecimento de água Bairro Industrial. |
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Lei 31/1997 |
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Vigente |
Altera Lei 139/94 Concessão de Barracões Industriais. |
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Lei 30/1997 |
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Vigente |
Dispõe sobre a LDO do fundo de Desenvolvimento Municipal. |
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Lei 29/1997 |
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Vigente |
Dispõe sobre a LDO do Fundo dos Direitos da Criança. |
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