Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 21/1993

Vigente
Autoriza Firmar Convênio com o Governo do Estado.
Detalhes

Lei 20/1993

Vigente
Autoriza aquisição de Imóvel Centro de Produção Animal.
Detalhes

Lei 19/1993

Vigente
Prorroga Prazo da Lei 16/89.
Detalhes

Lei 18/1993

Vigente
Identificam os Veículos Táxis Logotipos Padronizados.
Detalhes

Lei 17/1993

Vigente
Estabelece Livre o Ponto de Táxi no Terminal Rodoviário.
Detalhes

Lei 16/1993

Vigente
Revoga Lei 030/89 que alterou a denominação Rua Lagoa Vermelha.
Detalhes

Lei 15/1993

Vigente
Autoriza Firmar Convênio com Nova Esperança do Sudoeste.
Detalhes

Lei 14/1993

Vigente
Autoriza Premiar Produtores Rurais.
Detalhes

Lei 13/1993

Vigente
Concede ajuda financeira ao Corpo de Bombeiros Francisco Beltrão
Detalhes

Lei 12/1993

Vigente
Dispõe sobre a Contratação de Pessoal Temporário.
Detalhes

Lei 11/1993

Vigente
Declara de Utilidade Pública a AJUBEL Associação da Juventude Beneficente Lontrense.
Detalhes

Lei 10/1993

Vigente
Autoriza Firmar Convênio com Comércio Vale Alimentação.
Detalhes

Lei 9/1993

Vigente
Autoriza a doação de três postes de Luz a AABB.
Detalhes

Lei 8/1993

Vigente
Cria o Setor de Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Lei 7/1993

Vigente
Altera Lei Municipal 25/91 Conselho da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Lei 6/1993

Vigente
Autoriza Aquisição de Imóvel – Salto do Rio Cotegipe.
Detalhes

Lei 5/1993

Vigente
Altera Quadro de Pessoal Efetivo.
Detalhes

Lei 4/1993

Vigente
Estabelece Novo Quadro de Pessoal em Comissão.
Detalhes

Lei 3/1993

Vigente
Autoriza Pagamento de despesas de exercício anteriores.
Detalhes

Lei 2/1993

Vigente
Concede Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais.
Detalhes

Lei 1/1993

Vigente
Autoriza Premiar Produtores Rurais.
Detalhes

Lei 46/1992

Vigente
Altera Dispositivo do Código Tributário Municipal.
Detalhes

Lei 45/1992

Vigente
Isenta Pagamento de Taxas da Vigilância Sanitária.
Detalhes

Lei 44/1992

Vigente
Abre Crédito Suplementar CR$ 80.000.000,00.
Detalhes

Lei 43/1992

Vigente
Abre Crédito Suplementar CR$ 1.850.000.000,00.
Detalhes

Lei 42/1992

Vigente
Altera Dispositivo do Código Tributário Municipal.
Detalhes

Lei 41/1992

Vigente
Estima Receita e Fixa Despesa para exercício 1993.
Detalhes

Lei 40/1992

Vigente
Altera Dispositivo do Código Tributário Municipal.
Detalhes

Lei 39/1992

Vigente
Altera Dispositivo da Lei nº032/91.
Detalhes

Lei 38/1992

Vigente
Autoriza Doação de Imóvel Associação de Apoio a Pessoa Idosa API.
Detalhes

Lei 37/1992

Vigente
Estabelece Valor de Referência ao Código Tributário Municipal.
Detalhes

Lei 36/1992

Vigente
Concede Isenção Pagamento de Tributos Municipais.
Detalhes

Lei 35/1992

Vigente
Abre Crédito Adicional CR$ 23.000.000,00.
Detalhes

Lei 34/1992

Vigente
Abre Crédito Suplementar CR$ 158.000.000,00.
Detalhes

Lei 33/1992

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar CR$ 85.000.000.00.
Detalhes

Lei 32/1992

Vigente
Inclui Prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentária exercício 1993.
Detalhes

Lei 31/1992

Vigente
Abre Crédito Suplementar CR$ 170.000.000,00.
Detalhes

Lei 30/1992

Vigente
Abre Crédito Suplementar CR$ 370.000.000,00.
Detalhes

Lei 29/1992

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar CR$ 70.000.000,00.
Detalhes

Lei 28/1992

Vigente
Autoriza Doação Imóvel Lote nº01-B – Quadra 64 – APAE.
Detalhes