Acessibilidade
A+ A- A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Ir para o menu: Alt+2
Ir para o topo:
Ir para o rodapé:

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 169/1973
Vigente
Determina o desmatamento das margens das estradas Municipais.
Detalhes

Lei 168/1973
Vigente
Cria mais duas vagas de carro taxi no ponto nº 1 de Nova Prata.
Detalhes

Lei 167/1973
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convenio com a FUNDEPAR, para obter recursos para pagamento de professores.
Detalhes

Lei 166/1973
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convenio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar.
Detalhes

Lei 165/1973
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convenio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar.
Detalhes

Lei 164/1973
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convenio com a FUNDEPAR, para obter recursos para pagamento de professores.
Detalhes

Lei 163/1973
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a limpeza dos lotes urbanos e cobrar uma taxa nos lotes cujos proprietários não o fizerem.
Detalhes

Lei 162/1973
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Vender um motor Diesel e um cabo de aço.
Detalhes

Lei 161/1973
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o prédio a ser edificado para o Banco.
Detalhes

Lei 160/1973
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proibir a reforma de casas ou prédios que se encontram sobre o passeio.
Detalhes

Lei 159/1973
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a cobrar multa dos carros que transitarem nas estradas municipais, encorrentados.
Detalhes

Lei 158/1973
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a roçada e cobrar uma taxa, nos terrenos cujos proprietários não o fizeram.
Detalhes

Lei 157/1973
Vigente
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber Lotes urbanos por conta de taxas de regularização.
Detalhes

Lei 156/1973
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Viação e Obras Públicas, por seu Departamento de Edificações e Obras Especiais, para construção, na Sede Municipal de Salto do Lontra, do prédio destinado a Delegacia de Policia e Cadeia, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 154/1973
Vigente
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber lotes urbanos por conta de taxas de regularização.
Detalhes

Lei 152/1973
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a “Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná – ACARPA” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 151/1973
Vigente
Revoga a Lei 146/1973.
Detalhes

Lei 149/1973
Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar o pagamento de despesas do exercício 1972 e que não ficaram empenhadas.
Detalhes

Lei 148/1973
Vigente
Institui novas diárias para o Prefeito e para os servidores municipais, quando em serviço do Município.
Detalhes

Lei 147/1973
Vigente
Cede gratuitamente a “Cibrazem” um terreno de 4.730m² para instalação de armazém.
Detalhes

Lei 146/1973
Vigente
Concede ajuda de custo ao Sr. João Maria, quando entregar o mandato e dá outras providências.
Detalhes

Lei 145/1973
Vigente
Dispensa o calçamento do lote da “Igreja Assembléia de Deus” de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 144/1973
Vigente
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 64.584,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 143/1972
Vigente
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 17.124,66 (dezessete mil cento e vinte e quatro cruzeiros e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 142/1972
Vigente
Abre Crédito Suplementar no valor de C$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 141/1972
Vigente
Abre Crédito Suplementar no valor de C$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 140/1972
Vigente
Abre Crédito Suplementar de C$ 18.854,77 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e quatro e setenta e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 139/1972
Vigente
Abre Crédito Suplementar de C$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 138/1972
Vigente
Abre Crédito Suplementar de C$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 137/1972
Vigente
Abre Crédito Suplementar de C$ 39.909,00 (trinta e nove mil novecentos e nove cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 136/1972
Vigente
Abre Crédito Suplementar de C$ 34.000,00 (trinta e quatro mil cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 135/1972
Vigente
Abre Crédito Suplementar de C$ 180.000,00 (cento e oitenta mil cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 134/1972
Vigente
Dispensa o pagamento de Calçamento da quadra da Igreja Matriz de Nova Prata.
Detalhes

Lei 133/1972
Vigente
Dispõe sobre emplacamento de carros no Município de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 132/1972
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma casa própria para instalação de uma Agência Bancária.
Detalhes

Lei 131/1972
Vigente
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a vender o Trator Fiat 70-CI ano 66.
Detalhes

Lei 130/1972
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo por antecipação de receita.
Detalhes

Lei 129/1972
Vigente
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a vender um Motor de propriedade da Prefeitura Municipal.
Detalhes

Lei 128/1972
Vigente
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a efetuar o calçamento nas Ruas da Cidade de Nova Prata.
Detalhes

Lei 127/1972
Vigente
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo.
Detalhes