Lei 100/1971 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Equipamentos Rodoviários e dá outras providências. |
|
Lei 99/1971 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra a obter financiamento do Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
|
Lei 98/1971 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre assinatura do convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – E.C.T. |
|
Lei 97/1971 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre assinatura do “Termo de Acordo de Limites” intermunicipais. |
|
Lei 95/1971 |
---|
Vigente |
Abate o preço do calçamento da Igreja de Salto do Lontra. |
|
Lei 94/1971 |
---|
Vigente |
Cria o Cargo de Fiscal Municipal. |
|
Lei 93/1971 |
---|
Vigente |
Diminui a largura das ruas da cidade de Salto do Lontra. |
|
Lei 92/1971 |
---|
Vigente |
Fixa o Salário-Família dos servidores públicos Municipais. |
|
Lei 91/1971 |
---|
Vigente |
Fixa a contribuição do Município de Salto do Lontra para o programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências. |
|
Lei 90/1971 |
---|
Vigente |
Autoriza o Prefeito Municipal a cobrar com multas abaixo os tributos que se encontram em dívida ativa. |
|
Lei 89/1971 |
---|
Vigente |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar calçamento na cidade de Salto do Lontra. |
|
Lei 88/1971 |
---|
Vigente |
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir mediante concorrência pública um carro de pequeno porte. |
|
Lei 87/1971 |
---|
Vigente |
Altera partes da Lei nº. 57 de 16 de julho de 1970. |
|
Lei 86/1971 |
---|
Vigente |
Institui novas diárias para Prefeito e Servidores Municipais, quando de serviço ao Município. |
|
Lei 84/1971 |
---|
Vigente |
Fixa tabela de taxas para regularização das chácaras pertencentes ao Patrimônio de Salto do Lontra no distrito de Nova Prata. |
|
Lei 83/1971 |
---|
Vigente |
Fixa tabela de taxas para regularização das chácaras pertencentes ao Patrimônio de Salto do Lontra. |
|
Lei 81/1971 |
---|
Vigente |
Fixa novas tabelas de taxas de regularização dos lotes do patrimônio de Salto do Lontra. |
|
Lei 80/1971 |
---|
Vigente |
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir por indenização, um terreno para PRAÇA PÚBLICA. |
|
Lei 79/1970 |
---|
Vigente |
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Paraná e dá outras providências. |
|
Lei 78/1970 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a pagar contas não empenhadas de exercícios anteriores. |
|
Lei 77/1970 |
---|
Vigente |
Autoriza o Prefeito Municipal a pagar contas não empenhadas de exercícios anteriores. |
|
Lei 74/1970 |
---|
Vigente |
Abre crédito suplementar no valor de CR$ 10.000,00. |
|
Lei 73/1970 |
---|
Vigente |
Abre crédito suplementar no valor de CR$ 50.000,00. |
|
Lei 55/1970 |
---|
Vigente |
Abre crédito especial de CR$ 2.500,00 e dá outras providências. |
|
Lei 4823/1964 |
---|
Vigente |
Criação do Município de Salto do Lontra. |
|