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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2026 Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 Súmula: Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Poder Legislativo Municipal. |
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| Decreto |
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PORTARIA Nº 004/2026 SÚMULA: - Autoriza o pagamento de diária ao Agente Político, abaixo especificado, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 003/2026 SÚMULA: - Autoriza o pagamento de diária aos Agentes Políticos, abaixo especificados, e dá outras providências. |
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| Portaria |
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PORTARIA Nº 002/2026. SÚMULA: Concede evolução funcional, à Servidora Municipal abaixo especificada, e dá outras providências. |
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| Portaria |
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PORTARIA Nº 001/2026. SÚMULA: - Designa Comissão para proceder a Avaliação de Desempenho para evolução funcional de servidor efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Lontra, e da outras providencias. |
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| Portaria |
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº. 002/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 |
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº. 001/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 |
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| Licitações |
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PAUTA DOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| Ordem do dia |
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PAUTA DOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| Ordem do dia |
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PAUTA DOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| Ordem do dia |
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PAUTA DOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025. |
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| Ordem do dia |
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RESOLUÇÃO N. º 034/2025 SÚMULA: Concede férias regulares à servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 012/2026 SÚMULA: Interrompe férias regulares do servidor do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 011/2026 SÚMULA: Interrompe férias regulares do servidor do Legislativo Municipal abaixo especificada, e da outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N.º 010/2026 SÚMULA: Concede férias regulares ao servidor do Legislativo Municipal abaixo especificada, e da outras providencias. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 009/2026 SÚMULA: Interrompe férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e da outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N.º 008/2026 Nomeia Pregoeiro, Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N.º 007/2026 SÚMULA: Interrompe férias regulares do servidor do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N.º 006/2026 SÚMULA: Concede férias regulares a servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e da outras providencias. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 005/2026 SÚMULA: Interrompe férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 004/2026 SÚMULA: Restabelece as férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 003/2026 SÚMULA: Concede férias regulares ao servidor do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 002/2026 SÚMULA: Restabelece as férias regulares do servidor do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 001/2026 SÚMULA: Concede férias regulares ao servidor do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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ATA Nº. 001 DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026. |
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| Atas |
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ATA Nº. 001 DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| Atas |
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Relatório de presença das sessões Dezembro de 2025 |
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| Presença nas sessões |
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Relatório de presença das sessões Janeiro de 2026 |
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| Presença nas sessões |
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COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei nº. 004/2026 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº. 004/2026 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº. 003/2026 |
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| Parecer das comissões |
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Votação dos Projetos de Lei 2025 |
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| Votação dos projetos de lei |
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