Decreta Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. |
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Decreto |
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Revoga Decreto Legislativo nº. 001/2015. |
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Decreto |
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Estabelece horário de funcionamento das dependências da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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Decreto |
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Decreto Legislativo nº. 014/2014. |
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Decreto |
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Revoga Decreto Legislativo nº. 012/2014 |
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Decreto |
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Estabelece horário de funcionamento das dependências da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências |
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Decreto |
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Decreta Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências |
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Decreto |
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Acata o Acórdão de Parecer Prévio nº. 154/14 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Salto do Lontra - PR, exercício financeiro de 2012 |
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Decreto |
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Estabelece horário de funcionamento das dependências da Câmara Municipal de Vereadores, durante o recesso legislativo do mês de Julho de 2014, e dá outras providências |
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Decreto |
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Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2014, para o Legislativo Municipal, e dá outras providências |
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Decreto |
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Dispõe sobre o funcionamento das dependências do Legislativo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo 2014 no Brasil |
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Decreto |
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Decreta Ponto Facultativo no dia 2 de maio de 2014, para o Legislativo Municipal, e dá outras providências |
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Decreto |
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Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de abril de 2014, para o Legislativo Municipal, e dá outras providências |
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Decreto |
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Decreta Ponto Facultativo nos dias 3 e 5 de Março de 2014, para o Legislativo Municipal, e dá outras providências |
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Decreto |
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Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de Fevereiro de 2014, para o Legislativo Municipal, e dá outras providências |
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Decreto |
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Concede licença ao Prefeito Municipal para tratar de assuntos particulares |
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Decreto |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2014 |
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Decreto |
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Decreto Legislativo nº. 008/2013. |
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Decreto |
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Estabelece horário de funcionamento das dependências da Câmara Municipal de Vereadores, durante o recesso legislativo nos meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014, e dá outras providências |
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Decreto |
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Estabelece horário de funcionamento das dependências da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências |
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Decreto |
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Concede licença ao Prefeito Municipal para tratar de assuntos particulares |
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Decreto |
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Estabelece horário de funcionamento das dependências da Câmara Municipal de Vereadores, durante o recesso legislativo do mês de Julho de 2013, e dá outras providências |
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Decreto |
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Luto |
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Decreto |
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Acata o Acórdão de Parecer Prévio nº. 344/12 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Salto do Lontra - PR, exercício financeiro de 2009 |
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Decreto |
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Acata o Acórdão de Parecer Prévio nº. 398/12 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Salto do Lontra - PR, exercício financeiro de 2010 |
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Decreto |
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Decreta Ponto Facultativo os dias 11 e 13 de Fevereiro de 2013, para o Legislativo Municipal, e dá outras providências |
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Decreto |
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Acata o Acórdão de Parecer Prévio nº. 301/12 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Salto do Lontra - PR, exercício financeiro de 2011 |
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Decreto |
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Rejeita a Resolução nº. 7013/2004 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Salto do Lontra - PR, relativas ao Exercício Financeiro de 1996 |
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Decreto |
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Desacata o Acórdão nº 1301/2006 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Salto do Lontra - PR, relativas ao Exercício Financeiro de 2000 |
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Decreto |
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Acata o Acórdão nº 28/12 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e aprova com ressalva a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Salto do Lontra, relativa ao exercício financeiro de 2008 |
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Decreto |
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Não há decretos no ano de 2011. |
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Decreto |
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Não há decretos no ano de 2010. |
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Decreto |
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Decreto Legislativo nº. 002/2009. |
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Decreto |
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Decreto Legislativo nº. 001/2009 |
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Decreto |
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Decreto Legislativo nº. 001/2008. |
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Decreto |
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Decreto Legislativo nº. 009/2007 |
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Decreto |
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Decreto Legislativo nº. 008/2007 |
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Decreto |
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Decreto Legislativo nº. 007/2007 |
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Decreto |
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Decreto Legislativo nº. 006/2007 |
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Decreto |
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Decreto Legislativo nº. 005/2007 |
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Decreto |
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