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RESOLUÇÃO N. º 021/2026 SÚMULA: Restabelece as férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 020/2026 REGULAMENTA A COMISSÃO COORDENADORA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RESOLUÇÃO Nº 019/2026 REGULAMENTA O SETOR PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RESOLUÇÃO Nº 018/2026 REGULAMENTA O SETOR DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RESOLUÇÃO Nº 017/2026. Súmula: Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Salto do Lontra (PR) e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 016/2026 SÚMULA: Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 202 da Resolução nº 015/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Salto do Lontra – Estado do Paraná). |
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RESOLUÇÃO Nº 015/2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE VANTAGENS FUNCIONAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ. |
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RESOLUÇÃO Nº 014/2026. SÚMULA: REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RESOLUÇÃO Nº 013/2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ. |
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RESOLUÇÃO N. º 012/2026 SÚMULA: Interrompe férias regulares do servidor do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO N. º 011/2026 SÚMULA: Interrompe férias regulares do servidor do Legislativo Municipal abaixo especificada, e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO N.º 010/2026 SÚMULA: Concede férias regulares ao servidor do Legislativo Municipal abaixo especificada, e da outras providencias. |
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RESOLUÇÃO N. º 009/2026 SÚMULA: Interrompe férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO N.º 008/2026 Nomeia Pregoeiro, Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021. |
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RESOLUÇÃO N.º 007/2026 SÚMULA: Interrompe férias regulares do servidor do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO N.º 006/2026 SÚMULA: Concede férias regulares a servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e da outras providencias. |
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RESOLUÇÃO N. º 005/2026 SÚMULA: Interrompe férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO N. º 004/2026 SÚMULA: Restabelece as férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO N. º 003/2026 SÚMULA: Concede férias regulares ao servidor do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO N. º 002/2026 SÚMULA: Restabelece as férias regulares do servidor do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO N. º 001/2026 SÚMULA: Concede férias regulares ao servidor do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO N. º 034/2025 SÚMULA: Concede férias regulares à servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 033/2025 Súmula: Estabelece o Cronograma de Desembolso mensal/Bimestral para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO N. º 032/2025 SÚMULA: Restabelece as férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO N. º 031/2025 SÚMULA: Restabelece as férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 030/2025 SÚMULA: - Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação no orçamento e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO N. º 029/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a homologação do resultado do estágio probatório e a confirmação da estabilidade dos servidores do Legislativo. |
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RESOLUÇÃO N. º 028/2025 SÚMULA: Interrompe férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO N. º 027/2025 SÚMULA: Restabelece as férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO N.º 026/2025 SÚMULA: Concede férias regulares a servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e da outras providencias. |
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RESOLUÇÃO N. º 025/2025 SÚMULA: Restabelece as férias regulares do servidor do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 024/2025 SÚMULA: - Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação no orçamento e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 023/2025. SÚMULA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO 015/2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO N. º 022/2025 SÚMULA: Interrompe férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO N. º 021/2025 SÚMULA: Concede férias regulares à servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO N. º 020/2025 SÚMULA: Restabelece as férias regulares do servidor do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 019/2025 SÚMULA: - Abre Crédito Especial por Anulação e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO N. º 018/2025 SÚMULA: Restabelece as férias regulares do servidor do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO N. º 017/2025 SÚMULA: Restabelece as férias regulares do servidor do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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