Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 212/2021

Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária.
Detalhes

Lei 211/2021

Vigente
Altera o art. 10 e caput do art. 11 da Lei nº. 002, de 17 de janeiro de 1991.
Detalhes

Lei 210/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Construção do Hospital Público Microrregional de Salto do Lontra - FMCHPM.
Detalhes

Lei 209/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo do Município de Salto do Lontra/PR a firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar do Paraná e Corpo de Bombeiros, com os Municípios de Nova Prata do Iguaçu e Nova Esperança do Sudoeste, na forma que especifica.
Detalhes

Lei 208/2021

Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 180.000,00.
Detalhes

Lei 207/2021

Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 150.000,00.
Detalhes

Lei 206/2021

Vigente
Abre crédito especial por excesso de arrecadação de fontes vinculadas a LOA, no valor de R$ 2.315.050,00.
Detalhes

Lei 205/2021

Vigente
Abre crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 3.136.337,90.
Detalhes

Lei 204/2021

Vigente
Abre crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 838.736,13.
Detalhes

Lei 203/2021

Vigente
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Máquina na Minha Propriedade.
Detalhes

Lei 202/2021

Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária.
Detalhes

Lei 201/2021

Vigente
Dispõe sobre plantões.
Detalhes

Lei 200/2021

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 128/2006, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.
Detalhes

Lei Complementar 1/2021

Vigente
Dispõe sobre o Sistema Tributário do
Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, sua
reforma e consolidação, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 0/2021

Vigente
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº. 001/2021 - Altera o Artigo 90 da Lei Orgânica Municipal.
Detalhes