.png){kind=logo}
Lei 539/2025 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Renascer - APRR da Comunidade de Santa Bárbara de Salto do Lontra, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. |
|
|
Lei 538/2025 |
|---|
| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Associação dos Idosos de Salto do Lontra e dá outras providências. |
|
|
Lei 537/2025 |
|---|
| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Associação Lontrense dos Amigos com Transtorno do Espectro Autista de Salto do Lontra - Paraná - ALATEA |
|
|
Lei 536/2025 |
|---|
| Vigente |
| Altera os artigos 11, 25,28, § 2º w 33 da lei nº 487, de 15 de setembro de 2023 que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Salto do Lontra - PRODES e dá outras providências. |
|
|
Lei 535/2025 |
|---|
| Vigente |
| Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.302.000,00 e dá outras providências. |
|
|
Lei 534/2025 |
|---|
| Vigente |
| Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.261.157,36 e dá outras providências. |
|
|
Lei 533/2025 |
|---|
| Vigente |
| Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Magistério e atualiza o valor do piso salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
|
|
Lei 7/2025 |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADEMAR LUIZ TRAIANO. |
|
|
Lei Complementar 4/2025 |
|---|
| Vigente |
| Define o valor limitador para a diminuta importância do crédito tributário, previsto no art. 107, da Lei Complementar nº. 1, de 17 de dezembro de 2021, nos artigos que especifica, e dá outras providências. |
|
|