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Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 137/2020
Vigente
Revoga as Leis Municipais nº. 006/2013 e Lei nº. 088/2017.
Detalhes

Lei 136/2020
Vigente
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação de fonte vinculada a LOA, no valor de R$ 62.936,00.
Detalhes

Lei 135/2020
Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 147.500,00.
Detalhes

Lei 134/2020
Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 250.000,00.
Detalhes

Lei 133/2020
Vigente
Acresce dispositivo a Lei 010/2013, que dispõe sobre a estruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 132/2020
Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária.
Detalhes

Lei 131/2020
Vigente
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 878.250,00.
Detalhes

Lei 130/2020
Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 753.383,27.
Detalhes

Lei 129/2020
Vigente
Abre crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 250.000,00.
Detalhes

Lei 128/2020
Vigente
Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Aliança da Linha Santa Terezinha.
Detalhes

Lei 127/2020
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a alienar na forma de Concorrência Pública os bens imóveis de propriedade deste Município que especifica.
Detalhes

Lei 126/2020
Vigente
Abre crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 700,00.
Detalhes

Lei 125/2020
Vigente
Abre crédito especial por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 26.030,65.
Detalhes

Lei 124/2020
Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 284.500,00.
Detalhes

Lei 123/2020
Vigente
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação de fonte vinculada a LOA, no valor de R$ 950.000,00.
Detalhes

Lei 122/2020
Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 100.000,00.
Detalhes

Lei 121/2020
Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 90.000,00.
Detalhes

Lei 120/2020
Vigente
Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município.
Detalhes

Lei 119/2020
Vigente
Institui o “PROMEQ PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA’’ no Munícipio de Salto do Lontra – Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei 118/2020
Vigente
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação de fontes livres a LOA, no valor de R$ 1.724.138,96.
Detalhes

Lei 117/2020
Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 90.000,00.
Detalhes

Lei 116/2020
Vigente
Altera anexo II da classe 02 - Saúde da Lei Municipal nº. 089/2015.
Detalhes

Lei 115/2020
Vigente
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação de fonte vinculada a LOA, no valor de R$ 52.250,00.
Detalhes

Lei 114/2020
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.694.000,00.
Detalhes

Lei 113/2020
Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 115.000,00.
Detalhes

Lei 112/2020
Vigente
Altera a denominação da Rua "Pato Branco".
Detalhes

Lei 111/2020
Vigente
Altera o Art. 2º da Lei nº 077/2020.
Detalhes

Lei 110/2020
Vigente
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021.
Detalhes

Lei 109/2020
Vigente
Declara de utilidade pública o Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar.
Detalhes

Lei 108/2020
Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 400.000,00.
Detalhes

Lei 107/2020
Vigente
Abre crédito especial por excesso de arrecadação de fonte vinculada a LOA, no valor de R$ 35.000,00.
Detalhes

Lei 106/2020
Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 100.000,00.
Detalhes

Lei 105/2020
Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 190.000,00.
Detalhes

Lei 104/2020
Vigente
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação de fonte vinculada a LOA, no valor de R$ 471.335,31.
Detalhes

Lei 103/2020
Vigente
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação de fonte vinculada a LOA do município, no valor de R$ 340.000,00.
Detalhes

Lei 102/2020
Vigente
Abre Crédito Suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 150.000,00.
Detalhes

Lei 101/2020
Vigente
Dispõe sobre plantões.
Detalhes

Lei 100/2020
Vigente
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Detalhes

Lei 99/2020
Vigente
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do Legislativo Municipal.
Detalhes

Lei 98/2020
Vigente
Concede reposição salarial.
Detalhes