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Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 17/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Departamento Fundo Municipal de Saúde Valor de R$ 4.941,93 e dá outras providências.
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Lei 16/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Departamento Fundo Municipal de Saúde Valor de R$ 396.366,71 e dá outras providências.
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Lei 15/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Departamento Fundo Municipal de Saúde Valor de R$ 396.366,71 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 14/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Departamento Fundo Municipal de Saúde Valor de R$ 12.532,41 e dá outras providências.
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Lei 13/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Educação Infantil Valor de R$ 135.636,81 e dá outras providências.
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Lei 12/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Educação fundamental Valor de R$ 1.671,97 e dá outras providências.
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Lei 11/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Educação fundamental Valor de R$ 1.312,02 e dá outras providências.
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Lei 10/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Educação fundamental Valor de R$ 359,29 e dá outras providências.
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Lei 9/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Esportes Valor de R$ 190.781,39 e dá outras providências.
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Lei 8/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo Valor de R$ 532.539,21 e dá outras providências.
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Lei 7/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Fundo Municipal de Assistência Social Valor de R$ 62.196,21 e dá outras providências.
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Lei 6/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Departamento Fundo Municipal de Assistência Criança e do adolescente Valor de R$ 1.291,88 e dá outras providências.
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Lei 5/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Fundo Municipal de Assistência Social Valor de R$ 19.749,75 e dá outras providências.
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Lei 4/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Agricultura Valor de R$ 2.834,90 e dá outras providências.
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Lei 3/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo Valor de R$ 12.991,53 e dá outras providências.
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Lei 2/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Rodoviário Valor de R$ 1.239,65 e dá outras providências.
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Lei 1/2016
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor do programa do (PPA), aumentar o valor da ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do exercício anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra, PR, Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo Valor de R$ 365.512,80 e dá outras providências.
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Lei 130/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Educação Fundamental, no valor de R$ 20.000,00.
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Lei 129/2015
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 005/2012.
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Lei 128/2015
Vigente
Acrescenta §4º da Lei Municipal nº 064/2002.
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Lei 127/2015
Vigente
Acrescenta §2º e §3º ao artigo 26 da Lei Municipal nº 010/2013.
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Lei 126/2015
Vigente
Autoriza aporte de recursos para o Consórcio Intermunicipal Casa Lar.
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Lei 125/2015
Vigente
Estende área ao perímetro urbano de Salto do Lontra.
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Lei 124/2015
Vigente
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal.
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Lei 123/2015
Vigente
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal com referência a Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
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Lei 122/2015
Vigente
Atualiza valores para avaliação de imóveis para cobrança de Imposto Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.
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Lei 121/2015
Vigente
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal.
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Lei 120/2015
Vigente
Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar e Comercial.
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Lei 119/2015
Vigente
Altera dispositivo do Código Tributário.
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Lei 118/2015
Vigente
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Salto do Lontra.
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Lei 117/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 91.000,00.
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Lei 116/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na secretaria municipal de Governo, Departamento de obras e urbanismo, no valor de R$ 66.512,80.
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Lei 115/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no valor de R$ 76.000,00.
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Lei 114/2015
Vigente
Declara ponto facultativo o feriado municipal que especifica.
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Lei 113/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 415.000,00.
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Lei 112/2015
Vigente
Altera a alínea “a” do Artigo 4º da Lei Municipal nº 040/2013, que especifica.
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Lei 111/2015
Vigente
Altera anexo II da Classe 02 – Saúde da Lei municipal nº 089/2015.
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Lei 110/2015
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar imóvel publico.
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Lei 109/2015
Vigente
Estende área ao perímetro urbano de Salto do Lontra.
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Lei 108/2015
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de áreas de terras que especifica.
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