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Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 53/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 172.227,34.
Detalhes

Lei 52/2014
Vigente
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2015.
Detalhes

Lei 51/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, no valor de R$ 42.500,00.
Detalhes

Lei 50/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Saúde Saneamento, Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.111.738,50.
Detalhes

Lei 49/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Saúde Saneamento, Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 26.087,46.
Detalhes

Lei 48/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 89.079,73.
Detalhes

Lei 47/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo e efetuar o pagamento em pecúnia para a Associação LOCOMOTEIROS MOTO TRILHA – LMT.
Detalhes

Lei 46/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por anulação, na Secretara Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 9.828,13.
Detalhes

Lei 45/2014
Vigente
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o PROGRAMA MAQUINA NA MINHA PROPRIEDADE.
Detalhes

Lei 44/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 250.000,00.
Detalhes

Lei 43/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo no valor de R$ 245.850,00.
Detalhes

Lei 42/2014
Vigente
Dá sentido único a trecho da Rua Pedro Paulo Koerig.
Detalhes

Lei 41/2014
Vigente
Declara de utilidade publica, a Associação LOCOMOTEIROS MOTO TRILHA – LMT.
Detalhes

Lei 40/2014
Vigente
Institui o Programa Casa do Idoso no Município de Salto do Lontra.
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Lei 39/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, no Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 86.000,00.
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Lei 38/2014
Vigente
Altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal nº. 034/2014.
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Lei 37/2014
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público PROFESSORES e demais cargos que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Lei 36/2014
Vigente
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Salto do Lontra, para o exercício de 2014.
Detalhes

Lei 35/2014
Vigente
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais.
Detalhes

Lei 34/2014
Vigente
Institui o regulamento para a realização do Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 33/2014
Vigente
Que seja denominado Educadora Maria Bonin Fachinello o Centro Municipal de Educação Infantil que será construído no Bairro Cooperativa.
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Lei 32/2014
Vigente
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais do magistério.
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Lei 31/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento de Agricultura, no Valor de R$ 88.000,00.
Detalhes

Lei 30/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento em pecúnia em festividade alusivo a Comemoração ao Aniversário do Município.
Detalhes

Lei 29/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento em pecúnia em festividade alusivo a Comemoração ao Aniversário do Município.
Detalhes

Lei 28/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento de Esportes, no valor de R$ 500.000,00.
Detalhes

Lei 27/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento de Educação Infantil, no valor de R$ 19.937,56.
Detalhes

Lei 26/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento de Educação Fundamental, no valor de R$ 153.116,21.
Detalhes

Lei 25/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 622.440,00.
Detalhes

Lei 24/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento de Agricultura, no valor de R$ 188.116,30.
Detalhes

Lei 23/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento de Agricultura, no valor de R$ 33.000,00.
Detalhes

Lei 22/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 2.000.000,00.
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Lei 21/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento de Agricultura, no valor de R$ 97.500,00.
Detalhes

Lei 20/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento de Agricultura, no valor de R$ 117.000,00.
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Lei 19/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento de Agricultura, no valor de R$ 146.250,00.
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Lei 18/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento de Agricultura, no valor de R$ 97.500,00.
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Lei 17/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento Obras e Urbanismo, no valor de R$ 500.000,00.
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Lei 16/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento Obras e Urbanismo, no valor de R$ 245.850,00.
Detalhes

Lei 15/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento Obras e Urbanismo, no valor de R$ 260.920,27.
Detalhes

Lei 14/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento Obras e Urbanismo, no valor de R$ 84.541,98.
Detalhes