Acessibilidade
A+ A- A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Ir para o menu: Alt+2
Ir para o topo:
Ir para o rodapé:

Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 13/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento Obras e Urbanismo, no valor de R$ 125.397,50.
Detalhes

Lei 12/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento de Obras e urbanismo, no valor de R$ 705.099,42.
Detalhes

Lei 11/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 29.390,00.
Detalhes

Lei 10/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, Departamento Rodoviário, no valor de R$ 1.097.016,84.
Detalhes

Lei 9/2014
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 80.846,79.
Detalhes

Lei 8/2014
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, Departamento de Educação Infantil no valor de R$ 11.117,12.
Detalhes

Lei 7/2014
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, Departamento de Educação Fundamental no valor de R$ 156.537,56.
Detalhes

Lei 6/2014
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, Departamento de Educação Fundeb 60% e 40% no valor de R$ 133.248,03.
Detalhes

Lei 5/2014
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 54.434,70.
Detalhes

Lei 4/2014
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, Departamento de Administração no valor de R$ 7,86.
Detalhes

Lei 3/2014
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, Departamento de Obras e Urbanismo no valor de R$ 318.028,42.
Detalhes

Lei 2/2014
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, Departamento de Obras e Urbanismo no valor de R$ 420.423,98.
Detalhes

Lei 1/2014
Vigente
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, Departamento Rodoviário no valor de R$ 271.550,99.
Detalhes

Lei 112/2013
Vigente
Altera dispositivos do código tributário municipal.
Detalhes

Lei 111/2013
Vigente
Atualiza valores para avaliação de imóveis para cobrança de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.
Detalhes

Lei 110/2013
Vigente
Altera dispositivo do código tributário municipal, com referencia ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Detalhes

Lei 109/2013
Vigente
Altera dispositivo do código tributário municipal.
Detalhes

Lei 108/2013
Vigente
Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo domiciliar e comercial.
Detalhes

Lei 107/2013
Vigente
Altera dispositivo do código tributário.
Detalhes

Lei 106/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 153.000,00.
Detalhes

Lei 105/2013
Vigente
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 104/2013
Vigente
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel urbano do município.
Detalhes

Lei 103/2013
Vigente
Altera a redação do parágrafo único do artigo 3º da Lei nº. 121/2012.
Detalhes

Lei 102/2013
Vigente
Altera a redação do parágrafo único do artigo 3º da Lei nº. 119/2012.
Detalhes

Lei 101/2013
Vigente
Altera a redação do parágrafo único do artigo 3º da Lei nº. 117/2012.
Detalhes

Lei 100/2013
Vigente
Altera a redação do parágrafo único do artigo 3º da Lei nº. 115/2012.
Detalhes

Lei 99/2013
Vigente
Altera a redação do parágrafo único do artigo 3º da Lei nº. 114/2012.
Detalhes

Lei 98/2013
Vigente
Altera a redação do parágrafo único do artigo 3º da Lei nº. 113/2012.
Detalhes

Lei 97/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, no Departamento de Agricultura, no valor de R$ 117.000,00.
Detalhes

Lei 96/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, no Departamento de Agricultura, no valor de R$ 146.250,00.
Detalhes

Lei 95/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Fundo Municipal de Saúde, no Valor de R$ 31.000,00.
Detalhes

Lei 94/2013
Vigente
Declara de utilidade pública e interesse social e coletivo a área de terra que especifica.
Detalhes

Lei 93/2013
Vigente
Dispõe sobre a criação do Serviço Social autônomo, Instituto de Saúde de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 92/2013
Vigente
Aprova o Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017.
Detalhes

Lei 91/2013
Vigente
Estima as Receitas e fixa as despesas do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o Exercício de 2014.
Detalhes

Lei 90/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por provável excesso de arrecadação, na Saúde e Educação, no valor de R$ 714.000,00.
Detalhes

Lei 89/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 260.920,27.
Detalhes

Lei 88/2013
Vigente
Autoriza o Executivo a ceder em regime de comodato para a Associação dos Produtores Rurais Nossa Senhora do Carmo, equipamento de propriedade deste município.
Detalhes

Lei 87/2013
Vigente
Autoriza o Executivo a ceder em regime de comodato para a Associação dos Produtores da Região de Santa Rita, equipamento de propriedade deste município.
Detalhes

Lei 86/2013
Vigente
Autoriza o Executivo a ceder em regime de comodato para a Associação dos Produtores Unidos do Pinhal, equipamento de propriedade deste município.
Detalhes