Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 58/2006

Vigente
Acrescenta Inciso III ao Art. 1º da Lei 056?2005 Transporte Coletivo Urbano.
Detalhes

Lei 57/2006

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Detalhes

Lei 56/2006

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Renascer da Comunidade de São João do Cotegipe.
Detalhes

Lei 55/2006

Vigente
Autoriza Retirar as árvores laterais e do Canteiro Central da Av. Bertino Warmling.
Detalhes

Lei 54/2006

Vigente
Crédito Especial R$. 38.000,00 Alienação de Ativos.
Detalhes

Lei 53/2006

Vigente
Crédito Especial R$. 30.000,00 Transporte Escolar Estadual.
Detalhes

Lei 52/2006

Vigente
Dispõe sobre a Recomposição dos Subsídios dos Agentes Políticos.
Detalhes

Lei 51/2006

Vigente
Denomina Linha Oliveira à Região que Pertencia Comunidade de São Carlos.
Detalhes

Lei 50/2006

Vigente
Crédito Adicional R$. 1.500.000,00.
Detalhes

Lei 49/2006

Vigente
Autoriza a formalizar REFIS ESPECIAL.
Detalhes

Lei 48/2006

Vigente
Concede Reposição Salarial 4,54% aos Servidores.
Detalhes

Lei 47/2006

Vigente
Crédito Especial R$. 900.000,00 Aquisição de Equipamentos.
Detalhes

Lei 46/2006

Vigente
Autoriza Adquirir Imóvel Urbano 07 da Quadra 10 Bairro Olaria Acesso da Escola a Quadra de Esportes.
Detalhes

Lei 45/2006

Vigente
Autoriza Alienar na Forma de Leilão Os Lotes Rurais 36-B e 36-C.
Detalhes

Lei 44/2006

Vigente
Crédito Adicional R$. 250.000,00.
Detalhes

Lei 43/2006

Vigente
Autoriza Contratar Operação de Crédito R$. 900.000,00 Trator de Esteiras – Pá Carregadeira e Caminhões Basculantes.
Detalhes

Lei 42/2006

Vigente
Autoriza Desafetação do Lote Rural 130-B da Gleba 68-FB.
Detalhes

Lei 41/2006

Vigente
Cria Código de Justiça Desportiva.
Detalhes

Lei 40/2006

Vigente
Crédito Especial R$. 65.000,00 Iluminação Pública.
Detalhes

Lei 39/2006

Vigente
Crédito Especial R$. 146.250,00 Pavimentação Poliédrica.
Detalhes

Lei 38/2006

Vigente
Autoriza ceder em regime de comodato a Associação Visão do Futuro de Linha Boeira um trator Agralle – pulverizador – Carreta Agrícola.
Detalhes

Lei 37/2006

Vigente
Autoriza ceder em regime de comodato a Associação dos Produtores Unidos do Pinhal um trator Agrícola Agralle – Pulverizador – Carreta Agrícola.
Detalhes

Lei 36/2006

Vigente
Cria o Programa de Curso de Formação Continuada de Professores e profissionais de Educação.
Detalhes

Lei 35/2006

Vigente
Autoriza fazer parceria com a CTG para realização Rodeio.
Detalhes

Lei 34/2006

Vigente
Crédito Especial R$. 25.000,00 (CIDE).
Detalhes

Lei 33/2006

Vigente
Crédito Especial R$. 9.000,00 Subvenção Social.
Detalhes

Lei 32/2006

Vigente
Crédito Especial R$. 12.000,00 Justiça Gratuita.
Detalhes

Lei 31/2006

Vigente
Crédito Especial R$. 27.000,00.
Detalhes

Lei 30/2006

Vigente
Crédito Especial R$. 3.014,10.
Detalhes

Lei 29/2006

Vigente
Autoriza firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito Rural com Integração Solidária CRESOL.
Detalhes

Lei 28/2006

Vigente
Autoriza Ceder em Regime de Comodato a Associação de Agricultores Familiares Nova Fase de Sede da Luz um Trator Agralle – uma Carreta agrícola.
Detalhes

Lei 27/2006

Vigente
Dispõe sobre a Coleta Seletiva do Lixo e dos Entulhos.
Detalhes

Lei 26/2006

Vigente
Autoriza Ceder em Regime de Comodato a Associação Primavera de Produtores Rurais de Bom Fim e São Luiz Trator de Pneus Marca Agralle – um arado subsolador – uma carreta agrícola.
Detalhes

Lei 25/2006

Vigente
Autoriza incluir no Calendário de Eventos a Semana da saúde da Mulher.
Detalhes

Lei 24/2006

Vigente
Institui Campanha Permanente em defesa dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Lei 23/2006

Vigente
Autoriza Declarar liberação de encargos à Empresa Osmar Kolonetz.
Detalhes

Lei 22/2006

Vigente
Altera o Art. 2º da Lei 006/2005 – Repasse as APMs.
Detalhes

Lei 21/2006

Vigente
Crédito Especial R$. 3.006,76.
Detalhes

Lei 20/2006

Vigente
Crédito Especial R$. 187.080,44.
Detalhes

Lei 19/2006

Vigente
Crédito Especial R$. 185.000,00 Patrulha Agrícola.
Detalhes