Acessibilidade
A+ A- A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Ir para o menu: Alt+2
Ir para o topo:
Ir para o rodapé:

Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 55/2002
Vigente
Altera Tabela para cobrança do ISSQN.
Detalhes

Lei 54/2002
Vigente
Altera Tabela para Cobrança do ITBI.
Detalhes

Lei 53/2002
Vigente
Altera Lei 015/91 Contribuição Parte Patronal e Desconto da Folha dos Servidores ao Fundo de Aposentadoria e Pensões.
Detalhes

Lei 52/2002
Vigente
Denomina o Bairro SANTA LUZIA.
Detalhes

Lei 51/2002
Vigente
Estima e Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2003.
Detalhes

Lei 50/2002
Vigente
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.
Detalhes

Lei 49/2002
Vigente
Cria o Programa de Apoio a Bovinocultura do Leite (Distribuição “Doação com Encargos” de Novilhas Prenhes positivas).
Detalhes

Lei 48/2002
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Exercício de 2003.
Detalhes

Lei 47/2002
Vigente
Veda a Instalação de Circos, Parques e Congêneres no Lote 01 da Quadra 30-A – na Rua Costa e Silva.
Detalhes

Lei 46/2002
Vigente
Concede Reajuste aos Servidores Públicos Municipais (6,32%).
Detalhes

Lei 45/2002
Vigente
Dispõe sobre o Plano de Remuneração do Magistério.
Detalhes

Lei 44/2002
Vigente
Autoriza Receber em Doação o Imóvel 133-A da Gleba 67-FB com área de 4.500,00M² - ATAL.
Detalhes

Lei 43/2002
Vigente
Autoriza adquirir o Imóvel Rural Lote nº 85 da Gleba 108-FB.
Detalhes

Lei 42/2002
Vigente
Crédito Adicional R$. 1.000.000,00.
Detalhes

Lei 41/2002
Vigente
Concede Abono Salarial à Classe do Magistério.
Detalhes

Lei 40/2002
Vigente
Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFISAL.
Detalhes

Lei 39/2002
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Paróquia Nossa Senhora Aparecida.
Detalhes

Lei 38/2002
Vigente
Autoriza Firmar Termo Aditivo Contrato de Concessão SANEPAR.
Detalhes

Lei 37/2002
Vigente
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos para com o INSS.
Detalhes

Lei 36/2002
Vigente
Fixa área especiais de Estacionamento em Hospitais, Farmácias, Clinicas Médicas Odontológica e Fisioterapias.
Detalhes

Lei 2/2002
Vigente
Declara Área Urbana os Lotes da Vila Rural.
Detalhes

Lei 1/2002
Vigente
Altera Lei nº 002/91 – Quadra de Pessoal Provimento Efetivo.
Detalhes

Lei 30/2001
Vigente
Crédito Adicional R$. 30.000,00.
Detalhes

Lei 29/2001
Vigente
Concede Abono a Classe do Magistério.
Detalhes

Lei 27/2001
Vigente
Estabelece Parada de ônibus na Lanchonete da Dona Maria, Bar do Dionísio e Lanchonete do Pires.
Detalhes

Lei 26/2001
Vigente
Altera Tabela para Cobrança de Alvará.
Detalhes

Lei 25/2001
Vigente
Altera Tabela dos Setores.
Detalhes

Lei 24/2001
Vigente
Estabelece Unidade Fiscal do Município UFM.
Detalhes

Lei 23/2001
Vigente
Altera Tabela para Cobrança da Taxa de Vigilância Sanitária.
Detalhes

Lei 22/2001
Vigente
Altera Tabela para Cobrança do ITBI.
Detalhes

Lei 21/2001
Vigente
Altera Tabele para Cobrança do ISSQN.
Detalhes

Lei 20/2001
Vigente
Altera Tabela do IPTU.
Detalhes

Lei 19/2001
Vigente
Crédito Especial R$. 20.000,00.
Detalhes

Lei 18/2001
Vigente
Altera a Forma de Contabilização dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Lei 17/2001
Vigente
Crédito Adicional – Fundo de Saúde.
Detalhes

Lei 16/2001
Vigente
Altera Anexo I da Lei 003/2001 – Cargos de Provimento em Comissão.
Detalhes

Lei 15/2001
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesas para 2002 - LOA.
Detalhes

Lei 14/2001
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2002 à 2005 - PPA.
Detalhes

Lei 13/2001
Vigente
Altera Art. 2º da Lei 036/97 – Conselho do FUNDEF.
Detalhes

Lei 12/2001
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício de 2002.
Detalhes