Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 26/1989

Vigente
Altera a denominação da rua que especifica.
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Lei 25/1989

Vigente
Estabelece horário de funcionamento para estabelecimentos comerciais e industriais da cidade de Salto do Lontra.
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Lei 24/1989

Vigente
Declara de utilidade publica a APMI – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Salto do Lontra.
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Lei 23/1989

Vigente
Cria o serviço de fomento agropecuário.
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Lei 22/1989

Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder majoração salarial.
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Lei 21/1989

Vigente
Altera a denominação da rua que especifica.
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Lei 20/1989

Vigente
Aprova o Loteamento e cria o Distrito Industrial de Salto do Lontra.
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Lei 19/1989

Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder majoração salarial.
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Lei 18/1989

Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a locar imóveis destinados ao Edifício do Fórum e residências dos juízes e promotores da comarca.
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Lei 17/1989

Vigente
Altera a denominação da rua que especifica.
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Lei 16/1989

Vigente
Autoriza a doação do imóvel que especifica.
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Lei 15/1989

Vigente
Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar terreno à EMATER.
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Lei 14/1989

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operações de credito junto ao Banco do Estado do Paraná.
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Lei 13/1989

Vigente
Denomina as ruas da Segunda Etapa do Projeto Mutirão.
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Lei 7/1989

Vigente
Implanta no Município de Salto do Lontra o sistema de retransmissão e repetição de TV.
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Lei 1/1989

Vigente
Institui o Imposto Municipal sobre Vendas e Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo – IVV.
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Lei 179/1988

Vigente
Denomina o imóvel que especifica.
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Lei 178/1988

Vigente
Autoriza a Concessão de Uso de Bens Municipais.
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Lei 177/1988

Vigente
Autoriza a doação do imóvel que especifica.
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Lei 176/1988

Vigente
Altera o Anexo I da Lei nº. 127/87.
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Lei 175/1988

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salto do Lontra para o Exercício de 1989.
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Lei 174/1988

Vigente
Altera o Anexo I da Lei nº. 127/87.
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Lei 173/1988

Vigente
Abre um Crédito Suplementar no valor de Cz$ 60.900.000,00, para reforços de dotações orçamentárias.
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Lei 172/1988

Vigente
Abre um Crédito Suplementar no valor de Cz$ 52.750.000,00, para reforços de dotações orçamentárias.
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Lei 171/1988

Vigente
Denomina a Escola que especifica.
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Lei 170/1988

Vigente
Autoriza a doação de terreno.
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Lei 169/1988

Vigente
Denomina o Centro Comunitário que especifica.
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Lei 168/1988

Vigente
Autoriza a aquisição e posterior doação dos lotes urbanos que especifica.
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Lei 167/1988

Vigente
Autoriza a receber por doação e posterior alienação o imóvel que especifica.
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Lei 166/1988

Vigente
Autoriza a cessão de uso de imóvel.
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Lei 165/1988

Vigente
Estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos das categorias automóveis e utilitários de aluguel e da outras providências.
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Lei 164/1988

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a executar obras.
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Lei 163/1988

Vigente
Altera o Anexo I da Lei nº. 127/87.
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Lei 162/1988

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para execução das obras do PRAM – Programa de Ação Municipal.
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Lei 161/1988

Vigente
Reajusta os vencimentos dos Funcionários Municipais.
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Lei 160/1988

Vigente
Autoriza a aquisição e posterior doação de imóvel.
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Lei 159/1988

Vigente
Autoriza a doação de terreno.
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Lei 158/1988

Vigente
Autoriza a doação de terreno.
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Lei 157/1988

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para execução das obras e serviços integrantes do PRAM – Programa de Ação Municipal.
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Lei 156/1988

Vigente
Autoriza a passar escritura pública do lote nº. 06, da quadra nº. 21, da Planta Urbana de Salto do Lontra.
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