Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 16/1983

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de dois caminhões basculantes e da outras providências.
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Lei 15/1983

Vigente
Declara Órgãos Oficiais do Município de Salto do Lontra e da outras providências.
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Lei 14/1983

Vigente
Reajusta os vencimentos dos Funcionários Municipais e da outras providências.
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Lei 13/1983

Vigente
Fixa diárias para o Prefeito Municipal de da outras providências.
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Lei 12/1983

Vigente
Estabelece normais gerais para construções de passeios na cidade de Salto do Lontra e da outras providências.
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Lei 11/1983

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDEPAR e da outras providências.
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Lei 10/1983

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo e da outras providências.
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Lei 9/1983

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a permutar serviços com maquinário rodoviário e da outras providências.
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Lei 8/1983

Vigente
Cria uma vaga de táxi no ponto nº. 1 (um) da cidade de Salto do Lontra e da outras providências.
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Lei 7/1983

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a firma Paraná Radiodifusão S.A. – RADIPAR e da outras providências.
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Lei 6/1983

Vigente
Cria ponto de táxi na localidade de Sede da Luz e da outras providências.
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Lei 5/1983

Vigente
Denomina PEDRO PAULO KOERIG a Rua SÃO PAULO, da área urbana de Salto do Lontra e da outras providências.
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Lei 4/1983

Vigente
Dispõe sobre o estacionamento de veículos e utilização de passeios na cidade de Salto do Lontra.
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Lei 3/1983

Vigente
Acrescenta dispositivo à Lei nº 315/77 e da outras providências.
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Lei 2/1983

Vigente
Revoga dispositivos da Lei nº 315/77 e da outras providências.
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Lei 1/1983

Vigente
Reestrutura o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra e da outras providências.
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Lei 508/1982

Vigente
Autoriza a permanência de veículos do Ponto de Táxi nº 02, no Terminal Rodoviário de Salto do Lontra, e dá outras providências.
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Lei 507/1982

Vigente
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
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Lei 506/1982

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Lontra para o exercício financeiro de 1983 e dá outras providências.
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Lei 505/1982

Vigente
Cria Ponto de Táxi na localidade de Barra do Lontra e dá outras providências.
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Lei 504/1982

Vigente
Autoriza a doação do lote 14, da quadra nº 29, da Planta Urbana de Salto do Lontra e dá outras providências.
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Lei 503/1982

Vigente
Autoriza a doação do lote 13 da quadra nº 29 da Planta Urbana de Salto do Lontra e dá outras providências.
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Lei 502/1982

Vigente
Autoriza a doação do lote 01, da quadra nº 86 da Planta Urbana de Salto do Lontra e dá outras providências.
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Lei 501/1982

Vigente
Aprova o loteamento composto pelo lote nº 30-B da Gleba nº 31-FB, localizado em Nova Prata, e dá outras providências.
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Lei 500/1982

Vigente
Concede isenção de multas, juros e correção monetária sobre tributos em atraso e dá outras providências.
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Lei 499/1982

Vigente
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
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Lei 498/1982

Vigente
Cria Ponto de Táxi na Comunidade de Nova Gaúcha e dá outras providências.
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Lei 497/1982

Vigente
Denomina VEREADOR IDANIR CANELLO a Rua nº 34, da área urbana de Salto do Lontra e dá outras providências.
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Lei 496/1982

Vigente
Denomina ARNALDO BUSATO a praça construída sobre a quadra 52 de área urbana de Salto do Lontra e dá outras providências.
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Lei 495/1982

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ – FUNDEPAR e dá outras providências.
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Lei 494/1982

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ – FUNDEPAR e dá outras providências.
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Lei 493/1982

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ – FUNDEPAR e dá outras providências.
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Lei 492/1982

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ – FUNDEPAR e dá outras providências.
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Lei 491/1982

Vigente
Autoriza a doação de terreno à SANEPAR e dá outras providências.
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Lei 490/1982

Vigente
Retifica o nome do proprietário da área mencionada no artigo 1º da Lei nº 379/78 e dá outras providências.
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Lei 489/1982

Vigente
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
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Lei 488/1982

Vigente
Cria ponto de Táxi em Salto do Lontra e dá outras providências.
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Lei 487/1982

Vigente
Aprova Loteamento denominado “COLINA”, localizado em Nova Prata, e dá outras providências.
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Lei 486/1981

Vigente
Altera dispositivos do Sistema Tributário Municipal e dá outras providências.
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Lei 485/1981

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A – TELEPAR, e dá outras providências.
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