Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 484/1981

Vigente
Autoriza a doação do lote rural nº 36-A, da Gleba nº 81-FB, e dá outras providências.
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Lei 483/1981

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1982 e dá outras providências.
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Lei 482/1981

Vigente
Autoriza a receber o lote rural nº 72-A, da Gleba nº 68-FB, e dá outras providências.
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Lei 481/1981

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio coma TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A – TELEPAR e dá outras providências.
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Lei 480/1981

Vigente
Autoriza a doação de terreno do Município ao Estado do Paraná, para a construção de prédio destinado à Delegacia de Polícia e Cadeia Pública em Nova Prata e dá outras providências.
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Lei 479/1981

Vigente
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 338, de 30 de julho de 1977 e dá outras providências.
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Lei 478/1981

Vigente
Autoriza doação à ULES de terreno que especifica e dá outras providências.
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Lei 477/1981

Vigente
Dispõe sobre o horário de intervalo para almoço em estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços e dá outras providências.
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Lei 476/1981

Vigente
Autoriza a doação de prédio municipal e dá outras providências.
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Lei 475/1981

Vigente
Cria Ponto de Táxi no Rio Gavião e dá outras providências.
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Lei 473/1981

Vigente
Autoriza a doação de terreno que especifica e dá outras providências.
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Lei 472/1981

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes e dá outras providências.
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Lei 471/1981

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Operação de Arrendamento – Mercantil até o valor de Cr$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros) e dá outras providências.
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Lei 470/1981

Vigente
Cria Ponto de Táxi na Comunidade de Ouro Fino e dá outras providências.
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Lei 469/1981

Vigente
Autoriza a aquisição de terreno e dá outras providências.
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Lei 468/1981

Vigente
Cria Ponto de Táxi em Salto do Lontra e dá outras providências.
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Lei 467/1981

Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se roçar as margens das estradas e dá outras providências.
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Lei 466/1981

Vigente
Autoriza a doação de parte do lote nº 02, da quadra nº 85, e dá outras providências.
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Lei 465/1981

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar um lote de propriedade do Município e dá outras providências.
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Lei 463/1981

Vigente
Autoriza a doação de terreno que especifica e dá outras providências.
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Lei 462/1981

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a FUNDEPAR e dá outras providências.
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Lei 461/1981

Vigente
Autoriza a doação do lote nº 16, da quadra nº 29, localizado na área urbana de Salto do Lontra e dá outras providências.
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Lei 460/1981

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convenio com a Secretaria de Estado da Agricultura e dá outras providências.
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Lei 459/1981

Vigente
Autoriza a aquisição de terreno e dá outras providências.
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Lei 458/1981

Vigente
Cria Ponto de Táxi em Salto do Lontra e dá outras providências.
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Lei 457/1980

Vigente
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
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Lei 456/1980

Vigente
Cria no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, o cargo de Chefe do Setor de Esporte, e dá outras providências.
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Lei 455/1980

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A – TELEPAR, e dá outras providências.
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Lei 454/1980

Vigente
Altera as dimensões dos lotes urbanos e dá outras providências.
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Lei 453/1980

Vigente
Dá nova redação ao §1º, do artigo 1º, da Lei nº. 423/79, e dá outras providências.
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Lei 452/1980

Vigente
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1981.
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Lei 451/1980

Vigente
Cria ponto para estacionamento de veículos transportadores de cargas e dá outras providências.
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Lei 450/1980

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar com encargos à RADIPAR aparelhos componentes do sistema de retransmissão de som e imagem de TV e dá outras providências.
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Lei 449/1980

Vigente
Autoriza a doação do lote 01, da quadra nº 27, da planta urbana de Salto do Lontra, e dá outras providências.
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Lei 448/1980

Vigente
Autoriza a doação do lote 03, da quadra nº 086, da Planta Urbana de Salto do Lontra, e dá outras providências.
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Lei 447/1980

Vigente
Autoriza a doação dos lotes 04 e 07, da quadra nº 027, da Planta Urbana de Salto do Lontra, e dá outras providências.
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Lei 446/1980

Vigente
Cria ponto de taxi em Salto do Lontra e dá outras providências.
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Lei 445/1980

Vigente
Cria ponto de taxi em Salto do Lontra e dá outras providências.
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Lei 444/1980

Vigente
Delimita o perímetro urbano da cidade de Nova Prata do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei 443/1980

Vigente
Autoriza o resgate da Contribuição de Melhoria a prazo, sem acréscimo, e dá outras providências.
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