Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 376/1978

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e dá outras providências.
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Lei 375/1978

Vigente
Autoriza o pagamento por serviços prestados no mês de dezembro do exercício de 1977 e dá outras providências.
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Lei 374/1978

Vigente
Autoriza o pagamento de horas extras cumpridas por servidora municipal no exercício de 1977 e dá outras providências.
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Lei 373/1978

Vigente
Suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei 372/1978

Vigente
Autoriza a redução de 30% sobre o lançamento de impostos em áreas industriais e dá outras providências.
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Lei 371/1978

Vigente
Aprova o Loteamento Iguaçu e dá outras providências.
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Lei 369/1978

Vigente
Autoriza a doação do Lote nº 02, da quadra nº 79, da Planta Urbana de Salto do Lontra, e dá outras providências.
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Lei 368/1978

Vigente
Autoriza a doação do lote nº 10, da quadra nº 24, da Planta Urbana de Salto do Lontra, e dá outras providências.
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Lei 367/1978

Vigente
Autoriza a doação dos lotes 11 e 12, da Quadra nº 15, da Planta Urbana de Salto do Lontra, e dá outras providências.
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Lei 366/1978

Vigente
Autoriza o pagamento de débito do exercício de 1976 e dá outras providências.
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Lei 365/1978

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de Cr$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros) e dá outras providências.
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Lei 364/1978

Vigente
Autoriza a transferência de prédios escolares e dá outras providências.
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Lei 363/1978

Vigente
Concede isenção de multa, juros e correção monetária sobre tributos em atraso e dá outras providências.
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Lei 362/1978

Vigente
Reajusta vencimentos, vantagens e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
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Lei 361/1978

Vigente
Altera dispositivos da Lei nº 350, de 28/10/1977, e dá outras providências.
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Lei 360/1978

Vigente
Altera aquisição de terreno e dá outras providências.
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Lei 359/1978

Vigente
Suplementa dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei 358/1977

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR e dá outras providências.
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Lei 357/1977

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salto do Lontra para o Exercício de 1978 e dá outras providências.
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Lei 356/1977

Vigente
Concede títulos de Cidadão Honorário e dá outras providências.
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Lei 354/1977

Vigente
Dispõe sobre a criação de Ponto de Táxi e dá outras providências.
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Lei 353/1977

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de Cr$ 43.000,00 e dá outras providências.
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Lei 352/1977

Vigente
Concede titulo de Cidadão honorário e dá outras providências.
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Lei 351/1977

Vigente
Dispõe sobre construções em lotes situados nas vias que especifica e dá outras providências.
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Lei 350/1977

Vigente
Fixa normas para aprovação de arruamentos, loteamentos, remembramentos, desmembramentos no Município de Salto do Lontra e dá outras providências.
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Lei 349/1977

Vigente
Estabelece normas gerais para construções nas áreas urbanas de Salto do Lontra e Nova Prata e dá outras providências.
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Lei 348/1977

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar na importância de Cr$ 799.000,00 e dá outras providências.
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Lei 347/1977

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de Estado da Saúde e do Bem Estar Social para fornecimento de medicamentos básicos e dá outras providências.
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Lei 346/1977

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Secretaria de Estado da Administração para a execução de reparos em escolas rurais e dá outras providências.
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Lei 345/1977

Vigente
Estabelece os salários do professorado municipal e dá outras providências.
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Lei 344/1977

Vigente
Declara a “FOLHA DO SUDOESTE” Órgão Oficial do Município e dá outras providências.
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Lei 343/1977

Vigente
Autoriza a transferência do lote nº 15, da Quadra nº 29, ao Sr. Gomercindo Bianchini e dá outras providências.
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Lei 342/1977

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR e dá outras providências.
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Lei 341/1977

Vigente
Altera padrões remuneratórios da Lei nº 305/77 e dá outras providências.
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Lei 340/1977

Vigente
Prorroga efeitos da Lei nº 319, de 04/06/1977 e dá outras providências.
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Lei 339/1977

Vigente
Suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei 338/1977

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer preços para prestação de serviços privados e dá outras providências.
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Lei 337/1977

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a COPEL para ampliação da rede de energia elétrica e dá outras providências.
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Lei 336/1977

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer preços industriais e dá outras providências.
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Lei 335/1977

Vigente
Autoriza a doação de terreno que especifica e dá outras providências.
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