Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 328/1977

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR, e dá outras providências.
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Lei 327/1977

Vigente
Recebe em doação terreno que especifica e dá outras providências.
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Lei 326/1977

Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de Cr$ 38.000,00 e dá outras providências.
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Lei 325/1977

Vigente
Isenta do recolhimento tributário festividades e promoções beneficentes e dá outras providências.
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Lei 324/1977

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Paraná e dá outras providências.
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Lei 323/1977

Vigente
Estabelece a remuneração do professorado municipal e dá outras providências.
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Lei 322/1977

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convenio de cooperação entre o Município de Salto do Lontra e o Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN e dá outras providências.
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Lei 321/1977

Vigente
Reajusta padrões salariais das letras “A” e “B”, da Tabela “C”, do Anexo III, da Lei nº 305, de 28/02/1977 e dá outras providências.
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Lei 320/1977

Vigente
Autoriza a alienação de aparelhos telefônicos e dá outras providências.
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Lei 319/1977

Vigente
Concede isenção de multa, juros e correção monetária sobre tributos em atraso e dá outras providências.
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Lei 318/1977

Vigente
Suplementa dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei 317/1977

Vigente
Autoriza o pagamento de debito contraído no exercício de 1976 e dá outras providências.
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Lei 316/1977

Vigente
Estabelece o pagamento de diárias ao Prefeito, Vereadores, Funcionários Públicos e dá outras providências.
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Lei 315/1977

Vigente
Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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Lei 314/1977

Vigente
Parcela o pagamento da Taxa de Licença para localização e funcionamento de estabelecimentos de quaisquer natureza e dá outras providências.
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Lei 313/1977

Vigente
Fixa os salários do professorado municipal e dá outras providências.
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Lei 312/1977

Vigente
Dispõe sobre a limpeza de terrenos localizados no perímetro urbano de Salto do Lontra e Nova Prata e dá outras providências.
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Lei 311/1977

Vigente
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos do Município de Salto do Lontra e dá outras providências.
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Lei 310/1977

Vigente
Concede titulo de Cidadão Benemérito e dá outras providências.
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Lei 309/1977

Vigente
Autoriza a aquisição e doação de terreno à TELEPAR e dá outras providências.
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Lei 308/1977

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contrair financiamento e dá outras providências.
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Lei 307/1977

Vigente
Recebe em doação veiculo que especifica e dá outras providências.
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Lei 306/1977

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Paraná SA. Por antecipação da receita, e dá outras providências.
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Lei 305/1977

Vigente
Dá nova estrutura, fixa o quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra e dá outras providências.
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Lei 304/1977

Vigente
Reorganiza a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra e dá outras providências.
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Lei 303/1976

Vigente
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 302/1976

Vigente
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 301/1976

Vigente
Aumenta os vencimentos dos Funcionários da Prefeitura Municipal.
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Lei 299/1976

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a passar Escritura Pública de lotes urbanos e dá outras providências.
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Lei 298/1976

Vigente
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 297/1976

Vigente
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a passar os documentos do Volksvagen alienado pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Lei 296/1976

Vigente
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a passar Escritura Pública de lotes urbanos e dá outras providências.
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Lei 295/1976

Vigente
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 294/1976

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providencias para construção de Salas de aula na localidade de Barra do Rio do Quieto no município de Salto do Lontra.
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Lei 293/1976

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providencias para construção de salas de aula na Localidade de São Domingos no Município de Salto do Lontra.
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Lei 293/1976

Vigente
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 292/1976

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veiculo mediante licitação e dá outras providências.
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Lei 292/1976

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Companhia de Telecomunicações do Paraná – TELEPAR e dá outras providências.
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Lei 291/1976

Vigente
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 17.650,00 e dá outras providências.
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Lei 290/1976

Vigente
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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