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Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 215/2021
Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 100.000,00.
Detalhes

Lei 214/2021
Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 545.000,00.
Detalhes

Lei 213/2021
Vigente
Altera a redação do caput do Art. 2º da Lei 125 de 22 de outubro de 2008, disciplina sobre plantões.
Detalhes

Lei 212/2021
Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária.
Detalhes

Lei 211/2021
Vigente
Altera o art. 10 e caput do art. 11 da Lei nº. 002, de 17 de janeiro de 1991.
Detalhes

Lei 210/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Construção do Hospital Público Microrregional de Salto do Lontra - FMCHPM.
Detalhes

Lei 209/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo do Município de Salto do Lontra/PR a firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar do Paraná e Corpo de Bombeiros, com os Municípios de Nova Prata do Iguaçu e Nova Esperança do Sudoeste, na forma que especifica.
Detalhes

Lei 208/2021
Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 180.000,00.
Detalhes

Lei 207/2021
Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 150.000,00.
Detalhes

Lei 206/2021
Vigente
Abre crédito especial por excesso de arrecadação de fontes vinculadas a LOA, no valor de R$ 2.315.050,00.
Detalhes

Lei 205/2021
Vigente
Abre crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 3.136.337,90.
Detalhes

Lei 204/2021
Vigente
Abre crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 838.736,13.
Detalhes

Lei 203/2021
Vigente
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Máquina na Minha Propriedade.
Detalhes

Lei 202/2021
Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária.
Detalhes

Lei 201/2021
Vigente
Dispõe sobre plantões.
Detalhes

Lei 200/2021
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 128/2006, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.
Detalhes

Lei Complementar 1/2021
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Tributário do
Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, sua
reforma e consolidação, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 0/2021
Vigente
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº. 001/2021 - Altera o Artigo 90 da Lei Orgânica Municipal.
Detalhes

Lei 199/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Agricultores Familiares Nova Fase de Sede da Luz, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 198/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Agricultores de Linha Santa Rita, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 197/2020
Vigente
Denomina “Lago Municipal Beto Richa”, o lago que especifica e dá outras providências.
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Lei 196/2020
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 195/2020
Vigente
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 219.708,37 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 194/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova União de Salto do Lontra, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 193/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Sananduva de Salto do Lontra, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 192/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais de Alto Sananduva Unidos Para Vencer, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 191/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais de São Roque, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 190/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Unidos do Lajeado - APUL, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 189/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação Visão do Futuro de Linha Boeira, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 188/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Unidos do Jaracatia, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 187/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores de leite da Linha Alto Alegre - APLAL, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 186/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores de São Sebastião, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 185/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Assoc. dos Pequenos Produtores Rurais Nova Brasília de Salto do Lontra, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 184/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação Amigos do Campo de São Domingos, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 183/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores da Região de Santa Rita, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 182/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Santa Bárbara, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 181/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Boa Vizinhança da Linha Spada, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 180/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais Pio X, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 179/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Santa Luzia, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 178/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores da Linha Teles APLT, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes